postado em 15/09/2008 16:23
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) arquivou nesta segunda-feira (15/09) a representação disciplinar apresentada ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) contra o advogado Nélio Machado, que defende o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. A associação ainda não se posicionou sobre a decisão da Ordem.
A decisão é do presidente da Ordem, Cezar Britto, com base no voto do relator, Alberto Zacharias Toron, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia. Toron classificou o pedido da associação de "esdrúxulo".
Na representação, a associação questionava uma declaração de Machado sobre o procurador da República Rodrigo De Grandis. Machado disse que De Grandis agiu de má-fé na condução do processo sobre o bloqueio de um fundo de investimento de Dantas.
Reportagem publicada na última quinta-feira (11) na Folha informa que Machado classificou como má-fé do Ministério Público Federal e da Justiça Federal o bloqueio dos R$ 535,8 milhões do banqueiro que estavam aplicados no fundo. "É má-fé de quem está fazendo isso", afirmou Machado na ocasião.
Em nota divulgada na quinta-feira, o presidente da associação, Antonio Carlos Bigonha, disse que Machado assumiu uma postura antiética e ilegal, cometendo infração disciplinar prevista no estatuto da OAB.
Bigonha também afirmou que desde que foram iniciadas as investigações contra Dantas na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, nota-se uma tentativa de desacreditar na atuação de procuradores, magistrados e policiais. O presidente ressaltou na nota que o procurador atua no "estrito cumprimento" de seu dever funcional e de sua competência constitucional e trabalha como defensor da coletividade.
Bloqueio
Reportagem da Folha publicada na quinta-feira informa que a Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio de um fundo de investimento de R$ 535,8 milhões que pertencem a Daniel Dantas e a outras quatro pessoas ligadas a ele.
O bloqueio ocorreu após um alerta do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre operações de Dantas consideradas "irregulares no mercado financeiro".
Segundo o Ministério Público Federal, a apreensão abre uma nova frente de investigação da Operação Satiagraha, que apura supostos crimes de gestão fraudulenta e de evasão de divisas atribuídos a Dantas e ao Grupo Opportunity.
A aplicação pertence a Dantas, à irmã dele, Verônica, à mulher, Maria Alice, ao presidente do Opportunity, Dório Ferman, e ao administrador Norberto Aguiar Tomaz --todos, exceto Maria Alice, foram indiciados pela Polícia Federal sob a acusação de formação de quadrilha e de gestão fraudulenta na administração do Opportunity Fund, no paraíso fiscal das ilhas Cayman.