postado em 15/09/2008 19:29
Uma decisãodesta segunda-feira (15/09) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manteve o impasse entre a entidade e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Conselho Federal da OAB vai insistir nos nomes indicados para uma vaga do STJ, aberta no ano passado com a aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro. Os nomes, porém, já foram recusados uma vez pelo Tribunal. E o presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, já avisou que não há condição de que sejam aprovados. Em conversa com o presidente da OAB, Cezar Britto, afirmou que os ministros não reavaliarão a lista.
Assim, avisou Asfor Rocha, ou a OAB aceita um acordo, ou somente uma decisão judicial fará os ministros do STJ a reverem sua posição. "Nós temos duas possibilidades: ou esse assunto termina no Supremo Tribunal Federal (STF) e o que decidir está decidido, ou então há uma composição, em que estão afastados esses dois limites de nós aprovarmos esses nomes e eles mudarem a lista", disse em entrevista à reportagem.
A crise foi agravada em julho com a aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros. Com isso, a OAB se viu num impasse: indicar novos nomes para essa segunda vaga ou forçar o STJ a escolher, enfim, os nomes enviados para a primeira. Para solucionar esse imbróglio, Asfor Rocha sugeriu que uma lista maior, de 12 nomes, fosse enviada ao Tribunal para que, de uma vez, os ministros preenchessem as duas vagas.
Os advogados, porém, entenderam que esse movimento serviria para o STJ forçar a OAB a indicar outros candidatos. Diante desse impasse, o Tribunal funcionará desfalcado de dois ministros, pelo menos até o dia 18 de outubro, quando o Conselho volta a discutir o assunto. Até lá, a OAB tentará convencer os ministros do STJ a votar a primeira lista. Só depois disso, os nomes para a segunda vaga seriam indicados.