postado em 16/09/2008 08:27
O governo decidiu que 2009 será um ano de contratações. O GDF vai abrir concurso público para selecionar 8.288 servidores públicos das áreas de saúde, educação, segurança, além dos postos destinados à administração direta. A iniciativa está prevista no projeto de lei orçamentária ; relatório em que o Executivo prevê quanto e como vai gastar o dinheiro dos cofres públicos em um ano. O texto foi entregue ontem à Câmara Legislativa para ser apreciado e votado pelos deputados distritais.
A opção do governo por aumentar o contingente de servidores públicos levou em conta uma distorção entre a evolução do número de funcionários e o crescimento da população do Distrito Federal. Nos últimos anos, a quantidade de habitantes na capital da República aumentou 20%, mas o percentual de contratações ficou em 4% no mesmo período. Na opinião do governador José Roberto Arruda, a defasagem ajuda a explicar por que os serviços públicos não estão na sua melhor performance.
O reforço no funcionalismo só será possível em função de uma outra conta, a que mede o nível de arrecadação do GDF para 2009. Nesse caso, também há uma novidade. O Executivo calcula que no ano que vem vai aumentar em 24% sua capacidade financeira. Em cifras, significa dizer que entrarão no caixa do tesouro local mais R$ 2,3 bilhões, em relação ao total de dinheiro previsto em 2008.
De acordo com a Secretaria de Planejamento do governo, a diferença é resultado de algumas medidas tomadas ao longo deste ano e que terão efeito superavitário na arrecadação para o ano que vem. Entre as ações, o secretário Ricardo Penna cita a implantação da nota fiscal eletrônica, o refinanciamento de dívida pública, o lançamento do Setor Noroeste, além da contratação de crédito com bancos estrangeiros de desenvolvimento.
A partir do cenário em que se prevê arrecadação de quase um terço maior do que a atual, o governo considerou dois caminhos a seguir. Podia usar o excedente para corrigir o que convencionou a tratar como transbordamento da folha de pessoal. O termo refere-se à quantia que o GDF desembolsa para complementar o pagamento dos salários dos servidores da saúde, educação e segurança. Teoricamente, esses três setores deveriam ser custeados com orçamento do Fundo Constitucional ; dinheiro enviado pela União para cobrir os salários nas três áreas, mas essa não é a realidade atual.
Nos últimos cinco anos, os aumentos concedidos a algumas carreiras incharam a folha de pagamento a ponto de não caber mais nos recursos federais. O cálculo do transbordamento para 2009 é de R$ 2,3 bilhões, exatamente o que o governo prevê arrecadar a mais. Mas em vez de fazer essa compensação ou mesmo concentrar o dinheiro todo em investimento, o Executivo preferiu manter a complementação ao fundo constitucional e usar o dinheiro para fazer novas contratações. Imagina que com isso vá corrigir graves deficiências existentes no atendimento ao público, especialmente nos hospitais e escolas.
INVESTIMENTOS
Serão divididos em dois eixos principais
- Redução da pobreza
Serão investidos R$ 250 milhões em obras de urbanização e saneamento nas áreas de baixa renda do DF, entre elas a Estrutural, Itapoã, Arapoanga e os condomínios Sol Nascente e Por do Sol.
- Transporte
O governo planeja aplicar R$ 90 milhões para a construção da Via Interbairros ; uma pista que começa na altura do Parkshopping e termina em Taguatinga. Também nessa área, há a previsão de R$ 65 milhões para o início das obras do veículo leve sobre pneus entre o Gama e Santa Maria e outros R$ 38 milhões, que serão aplicados no chamado metrô leve da W3. Além disso, estão reservados R$ 53 milhões para ampliação das linhas de metrô
NÚMEROS
Evolução do orçamento
R$ 12 bilhões
É a previsão total de gastos do GDF para 2009, que consta no projeto de lei orçamentária entregue à Câmara Legislativa
R$ 2,3 bilhões
Corresponde ao aumento do que foi gasto em 2008 e o valor que o governo tem para usar no ano que vem