postado em 16/09/2008 17:06
A Justiça Eleitoral está intensificando a fiscalização a jantares de apoio a candidatos a vereador em São Paulo para saber se os dados encaminhados à prestação de contas são realmente verdadeiros. Nesta segunda, fiscais da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo acompanham um jantar de arrecadação para a campanha eleitoral do candidato a vereador Marcelo Theodoro Aguiar (PSC). Para o evento, que ocorre numa Churrascaria, foram confeccionados 500 convites.
A fiscalização dos eventos está prevista na resolução TSE 22.715/08. O artigo 20 dessa resolução estabelece que para comercializar bens ou promover eventos com o objetivo de arrecadar recursos para a campanha eleitoral, o comitê financeiro ou o candidato deve comunicar sua realização à Justiça Eleitoral, com antecedência mínima de cinco dias, que poderá determinar sua fiscalização. A ação é feita desde 2004 e seu objetivo é confirmar valores referentes a aluguel do local, receita obtida coma venda dos convites, doações recebidas, quantidade de convidados presentes e se houve emissão do recibo eleitoral, entre outros dados.
Nesta eleição, a Justiça Eleitoral da capital já acompanhou 49 eventos e os trabalhos continuam. Nesta terça, ocorre a fiscalização do jantar para arrecadação da campanha de José Fábio Rodrigues Maciel (PC do B). No final de semana foram fiscalizados eventos de quatro candidatos a vereador: José Luiz de França Penna (PV), Valdecir Aparecido do Nascimento (PTB), Sebastião Soares de Farias (PSDB) e Adalberto Dias de Souza (PT).