postado em 18/09/2008 18:06
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na tarde de hoje duas denúncias contra o deputado federal Lira Maia (DEM-PA). O Ministério Público (MP) o acusa de envolvimento no desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O crime teria sido cometido entre 1998 e 2000, quando Maia era prefeito de Santarém, no Pará.
Segundo a Corte, o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, considerou robustas as denúncias do MP. A seu ver, elas contêm indícios suficientes contra o parlamentar e os demais suspeitos. Nos autos, há uma auditoria feita pela Receita Federal que aponta o desvio de parte dos R$ 18 milhões repassados pelo Fundef ao município. Os recursos, destinados à área de educação fundamental e à valorização do magistério, teriam sido utilizados no pagamento de outros serviços prestados para a Prefeitura.
O esquema funcionaria por meio de empresas fantasmas, criadas em nome de parentes dos denunciados. A partir delas, o dinheiro seria desviado para contas de outras áreas, entre as quais a da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). De acordo com o STF, as denúncias sinalizam formação de quadrilha e de crime de responsabilidade.