postado em 19/09/2008 15:51
Líderes da oposição criticaram nesta sexta-feira (19/09) o eventual retorno de Paulo Lacerda para a direção-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) depois que laudo da Polícia Federal mostrou que equipamentos da agência não têm capacidade de realizar escutas telefônicas.
O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), afirmou que a readmissão de Lacerda no comando da Abin representa um "golpe à segurança jurídica do país".
"O delegado Paulo Lacerda e os demais diretores foram afastados porque o ministro da Defesa acusou a Abin de ter adquirido maletas que permitem escutas clandestinas, embora a agência não tenha autorização legal para grampear telefones. Além disso, a diretoria cedeu 52 agentes de forma irregular para a Polícia Federal que participaram de grampos ilegais de conversas telefônicas de deputados, senadores e de autoridades do Poder Judiciário", afirmou o democrata.
Segundo Maia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode "readmitir suspeitos como se nada tivesse acontecido". O partido promete ingressar com ações na Justiça e no Congresso caso o governo reconduza a diretoria afastada da Abin aos cargos. "O DEM não aceita que este governo continue afrontando as regras democráticas e o Estado de Direito", disse Maia.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), afirmou que não está convencido a respeito da inocência de Lacerda, uma vez que as suspeitas sobre o diretor-afastado ainda são grandes. "São suspeitas que não podem ser resolvidas apenas por um laudo. Sugiro ao presidente da República que aguarde o resultado por inteiro das investigações. Seria precipitada qualquer atitude que viesse coonestar fatos ainda não suficientemente esclarecidos." O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), afirmou que é cedo para o presidente Lula pensar em reconduzir Lacerda à Abin. "O PSDB, em todas as suas instâncias, desaprova o retorno desses dirigentes aos seus cargos. O partido quer é a continuidade das investigações até o completo esclarecimento de todos os fatos", afirmou Guerra.
Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista à TV Brasil que Lacerda poderá voltar ao cargo "quando quiser". Lula afirmou achá-lo "um homem extraordinário" e que só foi afastado para que a investigação da Polícia Federal ocorresse de forma transparente. "Lacerda é uma pessoa que eu respeito como poucos neste país", afirmou o presidente.
Laudo
O DEM acusa a PF de não ter isenção para realizar laudo sobre os equipamentos adquiridos pela Abin em conjunto com o Exército para a realização de varreduras ambientais. "O laudo da Polícia Federal enviado ao Congresso pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência é baseado em investigação feita sem qualquer independência e não expressa a verdade dos fatos. Para nós, do democratas, caracteriza grave desrespeito do Executivo à sociedade e ao Congresso", disse Maia.
O laudo, encaminhado nesta quinta-feira à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara e à Comissão de Controle de Atividades de Inteligência do Congresso, afirma que os equipamentos da Abin não podem realizar grampos em telefones celulares nem linhas digitais --como ocorreu na conversa entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
O laudo, no entanto, admite que as maletas da Abin podem fazer escutas ambientais e realizar grampos em linhas telefônicas analógicas.