postado em 19/09/2008 17:30
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou 18 minutos do tempo de propaganda partidária reservada ao PT na forma de inserções estaduais em rádio e televisão. A Corte tomou a decisão ontem ao acolher representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O tribunal entendeu que propaganda veiculada pelo partido fez promoção da candidata à Prefeitura de São Paulo Marta Suplicy, da coligação "Uma Nova Atitude para São Paulo" (PT-PCdoB-PDT-PTN-PRB-PSB).
Segundo o TRE-SP, a legislação limita a propaganda partidária a "difundir os programas partidários, transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido; e divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários". A perda do tempo deverá ocorrer nos próximos semestres em que houver inserções. O PT ainda pode recorrer da determinação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).