postado em 19/09/2008 21:21
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo recorreu nesta sexta-feira ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra decisão do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo que considerou regular uma nota técnica publicada no site do Metrô contra a candidata Marta Suplicy (PT).
A ação foi apresentada por Marta para que o site do Metrô fosse proibido de divulgar a nota por seu caráter de propaganda eleitoral negativa. A Justiça Eleitoral em primeira instância julgou a ação improcedente. O TRE-SP manteve a decisão, apesar do parecer da Procuradoria favorável à ação.
A Procuradoria recorreu ao TSE por entender que a decisão do TRE-SP contraria a resolução 22.718, que limita a propaganda eleitoral na internet somente no site do candidato ou do partido.
"No caso a contrariedade é evidente, pois o site do Metrô comenta de forma manifestamente depreciativa, numa análise técnica, os projetos da candidata para o metrô de São Paulo", diz a Procuradoria por meio de nota.