postado em 21/09/2008 09:05
Do ponto de vista da recompensa financeira, ser prefeito no Entorno é um bom negócio. Mais vantajoso até do que trabalhar como presidente da República. Um levantamento feito pela reportagem do Correio revela que, a partir do ano que vem, nove prefeituras de cidades vizinhas ao Distrito Federal vão pagar mais ao chefe do Executivo local do que ganha atualmente Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto o subsídio do político mais importante do país é de R$ 11.420, em cidades como Luziânia, a 65km da capital federal, a remuneração chega a R$ 16,5 mil.O que pode até parecer contra-senso é autorizado pela Constituição. Cada município tem autonomia para decidir de quanto será o subsídio do prefeito. A proposta, no entanto, deve sempre ser aprovada pela câmara municipal e só passa a vigorar no mandato seguinte. Da mesma forma ocorre com os salários de vereadores. Os aumentos aprovados este ano, por exemplo, só vão valer em 2009. Por isso, fim de mandato do prefeito e de legislatura do vereador é sempre tempo de reajuste. Das 17 cidades pesquisadas pelo reportagem, apenas no Novo Gama não houve reajuste e a remuneração foi mantida em R$ 12 mil.
Em Abadiânia, por exemplo, o subsídio do prefeito vai saltar de R$ 5 mil para R$ 12 mil. Um aumento de 140%. Quanto aos vereadores, o valor que ganham atualmente (de R$ 1,2 mil) vai triplicar. A partir do ano que vem, os vereadores da cidade goiana com apenas 15 mil habitantes passarão a receber R$ 3,6 mil. Em Águas Lindas, a situação do prefeito é ainda mais confortável. Em 11 de setembro, a câmara municipal da cidade aprovou um salário de R$ 15 mil para o prefeito e de R$ 6,1 mil para os vereadores.
Mas, os legisladores acharam pouco e resolveram acrescentar uma emenda ao projeto de lei para garantir mais dois salários, o que chamam de ;abertura; e ;fechamento dos trabalhos;, ou seja, o 14; e o 15;, pois o 13; já estava garantido. ;Eles fizeram uma ressalva, só vai ocorrer o pagamento se houver disponibilidade de caixa;, explica a secretária-geral da câmara, Rosana Costa.
Com a cabeça nas eleições, este ano os vereadores de Águas Lindas aprovaram apenas seis projetos de autoria do Legislativo. Cinco deles foi para dar status de utilidade pública a igrejas locais. Com o título, os templos ficam isentos de alguns impostos. A sexta matéria discutida na Casa foi justamente os salários dos vereadores e do prefeito.
Veja a matéria completa na edição deste domingo (21/09) do Correio Braziliense.