postado em 22/09/2008 16:12
O eleitorado brasileiro está mais consciente sobre a importância de procurar informações acerca da vida política do candidato em que vai votar, avaliou nesta segunda-feira (22) o coordenador da campanha Eleições Limpas da Associação dos Magistrados Brsileiros, o juiz Paulo Henrique Machado.
Acho que a população está mais preocupada com a vida pregressa do candidato. Saber quais cargos e funções o candidato desempenhou, de que maneira ele se portou quando exerceu cargo público e isso nós consideramos essencial para uma boa escolha e para que a população se sinta melhor representada, tenha melhores governantes, afirmou Machado, em entrevista ao programa Revista Brasil daRádio Nacional.
Machado disse que é preciso reformular a legislação eleitoral, para não permitir que pessoas condenadas por algum crime ligado administração pública não possam se candidatar a algum cargo eletivo. Aqueles que já sofreram condenação, ainda que não transitada em julgado, esses já não podem se candidatar, que se aguarde que possam reverter essa condenação, mas enquanto pesa contra eles uma condenação, a presunção é que ele não deve se candidatar, disse.
De acordo com a legislação eleitoral, uma pessoa não pode se candidatar a cargo eletivo caso a condenação contra ele esteja transitada em julgado, ou seja, com sentença em definitivo e no caso de não haver mais nenhuma chance de recurso na Justiça.
Machado informou ainda que o Executivo já enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei, que reformula a legislação eleitoral no caso da inelegibilidade, e ele espera que a proposta seja votada logo. Acho que o Congresso vai ouvir o sentimento da população e [vai perceber] que a legislação tem que ser mudada, comentou o representante da AMB.