postado em 22/09/2008 18:21
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) instaurou um procedimento de investigação preliminar para verificar se pagamentos feitos por entidades da iniciativa privada a dois funcionários do governo Yeda Crusius (PSDB) tinham a função de complementar a remuneração pelo exercício das funções públicas.
A suspeita foi levantada pela revista Veja desta semana, que afirma que o secretário-geral de governo, Erik Camarano, e o presidente da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs), Ronei Ferrigolo, recebiam complementos salariais "por fora", respectivamente da Pólo RS, uma agência de desenvolvimento sem fins lucrativos mantida por empresas gaúchas e da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul).
Segundo a reportagem, o artifício era usado para corrigir distorções salariais. Camarano recebia cerca de R$ 20 mil antes de ingressar no governo e apenas R$ 6,2 mil no Estado. Em julho, por decisão da Assembléia Legislativa, os vencimentos dos secretários foram reajustados para R$ 11,5 mil. Ferrigolo, por sua vez, manteve um contrato de sua empresa com a Federasul até agosto deste ano, com remuneração de cerca de R$ 15 mil por mês.
Tanto Camarano quanto a Pólo RS refutaram a existência de acordo de complemento salarial. Admitiram apenas que o economista prestou serviços à agência de dezembro de 2005 a julho de 2008, na qualidade de consultor técnico, especialmente para o Projeto Agenda 2020, que sugeriu metas para o desenvolvimento econômico do Estado, pelo qual foi remunerado na forma prevista no contrato.
Serviço legal
Em abril de 2007, Camarano passou a integrar a equipe de Yeda como coordenador das câmaras setoriais, cargo no qual não tomava decisões e nem ordenava despesas, e manteve o vínculo com a Pólo RS. Em agosto de 2008, quando foi convidado a assumir a secretaria-geral de governo, rescindiu o contrato com a agência e passou a dedicar-se exclusivamente à nova função.
Em diversas entrevistas, Ferrigolo explicou que sua empresa seguiu prestando assessoria em tecnologia de informação à Federasul mesmo depois de ele ter assumido a direção da Procergs em setembro do ano passado, porque o trabalho para a entidade privada não envolvia recursos públicos e nem misturava interesses. "Nenhum recurso público jamais esteve envolvido na relação mencionada, nem aquela prestigiosa entidade (a Federasul) tem qualquer vínculo, interesse ou relacionamento comercial com a Procergs, sendo portanto legal, ético e transparente o serviço prestado àquela entidade, bem como carece de qualquer nexo relacionar meu salário na Procergs com o referido contrato", afirmou, em nota distribuída à imprensa.
Ferrigolo lembrou, ainda, que não recebeu complementação salarial e que toda sua renda foi declarada à Receita Federal. Também destacou que o contrato de sua empresa com a Federasul encerrou-se (em agosto) e não foi renovado. A governadora Yeda Crusius não comentou o caso. A secretária de Transparência, Mercedes Rodrigues, disse que a questão será analisada com todo o cuidado, mas ressalvou que não haverá antecipação de julgamentos.