postado em 22/09/2008 19:14
Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugeriram à Corte que desaprove a prestação de contas do PSDB relativa ao ano 2000. Se o TSE seguir o parecer dos técnicos, o PSDB corre o risco de ser punido com a perda dos recursos do fundo partidário. De acordo com parecer da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, ocorreram irregularidades graves no uso dos recursos do fundo partidário. Segundo eles, foram encontrados documentos inidôneos. Também foi notada a falta de dados para comprovar despesas e receitas, entre outras supostas irregularidades.
Conforme os técnicos do TSE, o PSDB gastou R$ 389.703,14 em recursos do fundo partidário com notas fiscais inidôneas emitidas por empresas fechadas. Segundo os técnicos, o partido não apresentou documentos para comprovar despesas com recursos do fundo partidário, num total de R$ 27.432,49. Os problemas na prestação de contas do PSDB também foram analisados pela Receita Federal.
Não há previsão de quando o plenário do TSE julgará o processo sobre a prestação de contas do PSDB relativas a 2000. Advogado do partido em várias ações no TSE, José Eduardo Alckmin, preferiu não comentar o caso hoje porque disse que não estava totalmente informado sobre o processo.
O dinheiro do fundo partidário é considerado relevante por qualquer partido político. De acordo com informações do TSE, o PSDB receberá neste ano R$ 12.190.403,07 de fundo partidário. Esse montante equivale a 8,99% do total do fundo a ser distribuído aos partidos políticos em 2008. Outros R$ 2.948.900 98, relativos à arrecadação resultante de pagamento de multas, deverão ser destinados ao PSDB.