Jornal Correio Braziliense

Politica

Disputa jurídica para prefeitura de Belo Horizonte

Advogados das coligações estão no centro das campanhas em Belo Horizonte. PCdoB já perdeu 35 representações contra Lacerda

Na reta final do primeiro turno da campanha eleitoral, os candidatos travam uma verdadeira batalha na Justiça Eleitoral, por causa dos programas eleitorais gratuitos. Nessa segunda-feira (22/09), a campanha da candidata do PCdoB, Jô Moraes, sofreu três derrotas na Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Belo Horizonte (CFPE). A assessoria jurídica da candidata já entrou ao todo com 35 representações contra a campanha de Márcio Lacerda, candidato do PSB com o apoio do governador Aécio Neves (PSDB) e do prefeito Fernando Pimentel (PT), mas não obteve sucesso na CFPE em nenhuma delas. A maioria diz respeito à aparição do governador no programa de Lacerda. A campanha de Jô recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais contra todas as negativas da CFPE e aguarda decisão antes do primeiro turno. Por determinação da comissão, a candidata do PCdoB perdeu 27 segundos de um dos dois blocos do programa eleitoral, cada um com cerca de 1min19seg, e foi proibida de reapresentar uma das inserções que sua campanha estava veiculando no intervalo da programação televisiva. A comissão também julgou improcededente mais uma representação de Jô contra a participação do governador no programa eleitoral do candidato socialista. Um dos juízes da CFPE, Marcos Padula, acatou a liminar impetrada pela coligação de Lacerda contra Jô por causa da veiculação do nome e da imagem da candidata no horário eleitoral gratuito destinado à campanha de vereadores e cassou parte do tempo da candidata no bloco de propaganda exibido no início da tarde de ontem. A outra representação da coligação de Lacerda acatada pela CFPE impediu a reapresentação de inserções que estavam sendo veiculadas pela campanha de Jô desde a semana passada. Elas faziam referência ao fato de o candidato estar divulgando na propaganda eleitoral seu currículo de empresário e bom administrador, apesar de ser alvo de ação de execução fiscal por parte da Prefeitura de Belo Horizonte contra empresa Construtel, da qual já foi sócio. ;Leviana; Lacerda afirma que essa propaganda veicula afirmações ;inverídicas, injuriosas e difamatórias; contra ele, argumento acatado pela comissão. Em nota oficial divulgada pela sua campanha, logo após o surgimento dessas denúncias, Lacerda classificou de ;leviana; a afirmação de que a Construtel está inscrita na dívida ativa do município. De acordo com a nota, a execução fiscal é contestada na Justiça e a empresa obteve, em agosto do ano passado, sentença favorável em primeira e segunda instância, mas a prefeitura recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não deu a palavra final sobre o assunto. O advogado de Lacerda, José Sad Júnior, não retornou o pedido de entrevista feito pela reportagem. Luiz Gustavo Scaperlli, advogado de Jô, disse que apesar das sucessivas derrotas, a campanha vai continuar representando contra a campanha de Lacerda, por causa das inúmeras irregularidades que, segundo ele, vêm sendo cometidas. Ontem, ele protocolou outra representação contra o anúncio de liberação de verba que teria sido feito pelo governador durante o lançamento do programa de governo de Lacerda. (Alessandra Mello, do Estado de Minas)