postado em 23/09/2008 09:32
Na reta final do primeiro turno da campanha eleitoral, os candidatos travam uma verdadeira batalha na Justiça Eleitoral, por causa dos programas eleitorais gratuitos. Nessa segunda-feira (22/09), a campanha da candidata do PCdoB, Jô Moraes, sofreu três derrotas na Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Belo Horizonte (CFPE). A assessoria jurídica da candidata já entrou ao todo com 35 representações contra a campanha de Márcio Lacerda, candidato do PSB com o apoio do governador Aécio Neves (PSDB) e do prefeito Fernando Pimentel (PT), mas não obteve sucesso na CFPE em nenhuma delas. A maioria diz respeito à aparição do governador no programa de Lacerda.
A campanha de Jô recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais contra todas as negativas da CFPE e aguarda decisão antes do primeiro turno. Por determinação da comissão, a candidata do PCdoB perdeu 27 segundos de um dos dois blocos do programa eleitoral, cada um com cerca de 1min19seg, e foi proibida de reapresentar uma das inserções que sua campanha estava veiculando no intervalo da programação televisiva. A comissão também julgou improcededente mais uma representação de Jô contra a participação do governador no programa eleitoral do candidato socialista.
Um dos juízes da CFPE, Marcos Padula, acatou a liminar impetrada pela coligação de Lacerda contra Jô por causa da veiculação do nome e da imagem da candidata no horário eleitoral gratuito destinado à campanha de vereadores e cassou parte do tempo da candidata no bloco de propaganda exibido no início da tarde de ontem. A outra representação da coligação de Lacerda acatada pela CFPE impediu a reapresentação de inserções que estavam sendo veiculadas pela campanha de Jô desde a semana passada. Elas faziam referência ao fato de o candidato estar divulgando na propaganda eleitoral seu currículo de empresário e bom administrador, apesar de ser alvo de ação de execução fiscal por parte da Prefeitura de Belo Horizonte contra empresa Construtel, da qual já foi sócio.
;Leviana;
Lacerda afirma que essa propaganda veicula afirmações ;inverídicas, injuriosas e difamatórias; contra ele, argumento acatado pela comissão. Em nota oficial divulgada pela sua campanha, logo após o surgimento dessas denúncias, Lacerda classificou de ;leviana; a afirmação de que a Construtel está inscrita na dívida ativa do município. De acordo com a nota, a execução fiscal é contestada na Justiça e a empresa obteve, em agosto do ano passado, sentença favorável em primeira e segunda instância, mas a prefeitura recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não deu a palavra final sobre o assunto.
O advogado de Lacerda, José Sad Júnior, não retornou o pedido de entrevista feito pela reportagem. Luiz Gustavo Scaperlli, advogado de Jô, disse que apesar das sucessivas derrotas, a campanha vai continuar representando contra a campanha de Lacerda, por causa das inúmeras irregularidades que, segundo ele, vêm sendo cometidas. Ontem, ele protocolou outra representação contra o anúncio de liberação de verba que teria sido feito pelo governador durante o lançamento do programa de governo de Lacerda. (Alessandra Mello, do Estado de Minas)