postado em 23/09/2008 09:35
A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) vai pedir nos próximos dias uma perícia independente nas maletas compradas por órgãos do governo federal. O Ministério Público quer saber, de uma fonte alternativa à Polícia Federal, se os equipamentos, sob custódia judicial, interceptaram conversas telefônicas sem respaldo da Justiça. Será escolhida entre uma instituição de Brasília e outra de fora aquela que vai analisar os 11 aparelhos enviados à 10ª Vara Federal do DF há duas semanas.
Dez dessas maletas pertencem à Polícia Federal e uma ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça que administra os presídios federais. A decisão de recolher os equipamentos se estendia à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e à Polícia Rodoviária Federal (PRF), que declararam, na ocasião, não possuir aparelhos capazes de realizar escutas.
Com a auditoria independente, os procuradores Gustavo Pessanha Veloso, Lívia Nascimento Tinoco e Vinícius Fernando Alves Firmino tentam descobrir se partiu desses equipamentos o grampo da conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demostenes Torres (DEM-GO). Os três procuradores atuam no controle externo do trabalho realizado pela PF.
A frente de investigação foi aberta após a revelação, pela revista Veja, da transcrição de um diálogo telefônico entre as duas autoridades, cujo teor foi confirmado por eles. A perícia, no entanto, não se restringirá a essa questão. Os representantes do MPF pretendem, a partir da auditoria, conferir se todas as interceptações realizadas pelos equipamentos da polícia têm lastro judicial.
O delegado Protógenes Queiroz, que presidiu o inquérito da Operação Satiagraha, pediu para utilizar uma dessas maletas durante a investigação. A direção da PF teria negado o pedido sob o argumento de que o policial tinha à sua disposição o Guardião ; sistema que permitia ao delegado fazer as interceptações. A operação policial comandada por Protógenes contou com a participação de servidores da Abin, suspeitos de terem grampeado Mendes. O presidente do STF livrou duas vezes da prisão o banqueiro Daniel Dantas, principal investigado pela Satiagraha.
Hipóteses
Com as informações colhidas até agora, o Ministério Público ainda não conseguiu eliminar nenhuma das hipóteses iniciais da investigação: se o grampo foi realizado no telefone fixo do senador Demóstenes Torres ou no celular de Gilmar Mendes e se tem participação de agentes da Abin, policiais federais ou mesmo de pessoas que colaboravam com alguma das duas instituições.
Os procuradores também não descartam o envolvimento de pessoas ligadas às operadoras telefônicas no episódio. Por essa razão, eles vão enviar ofícios à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão que regula o setor de telefonia no país, para que sejam abertas apurações internas que poderiam identificar eventuais irregularidades nas empresas.
O MPF já colheu o depoimento de mais de 10 pessoas citadas no caso. Foram interrogados os autores da reportagem de Veja, o senador Demóstenes Torres e o sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo. O militar é suspeito de ter colaborado informalmente na Satiagraha, assim como o ex-agente do Serviço Nacional de Informação (SNI) Francisco Ambrósio do Nascimento, que deve depor nos próximos dias. No início do próximo mês, o Ministério Público vai receber o inquérito da Polícia Federal que apura a autoria do grampo. Aí, os procuradores vão confrontar a apuração própria com as informações levantadas pelos delegados Rômulo Berredo e William Morad.