postado em 23/09/2008 16:34
Em carta encaminhada nesta terça-feira aos 80 senadores, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), estabelece o dia 10 de outubro como prazo para que os parlamentares informem à Mesa Diretora da Casa que não têm parentes empregados sem concurso público no Legislativo.
Na carta, Garibaldi não menciona punições que poderão ser aplicadas aos senadores que não cumprirem a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) contra o nepotismo (contratação de parentes), mas afirma que o cumprimento da norma é obrigatório por todos os senadores.
"A súmula vinculante do STF é de observância obrigatória por toda a administração pública, impondo-se, portanto, à administração do Senado Federal. Ciente de que a aplicação da súmula tem gerado algumas dúvidas, encareço que as senhoras e senhores senadores encaminhem expediente à presidência informando não ter parentes ocupando cargos de confiança ou comissão, nem função gratificada no Senado", afirma Garibaldi.
O senador diz, na carta, que os senadores também devem encaminhar à presidência da Casa eventuais dúvidas a respeito do alcance da súmula "em determinada situação concreta do seu interesse". Mas afirma que caberá à Mesa Diretora do Senado decidir sobre eventuais dúvidas dos parlamentares a respeito da permanência de parentes na Casa.
Nepotismo Pelo menos cinco senadores ainda não exoneraram parentes, mesmo após a publicação da súmula do STF. A Folha Online apurou que Garibaldi ficou irritado com a demora no cumprimento da súmula pelo grupo de senadores, por isso decidiu encaminhar o documento como uma espécie de "ultimato" para que cumpram a decisão do Supremo.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que chegou a defender a criação de "cotas" para o nepotismo, ainda emprega em seu gabinete a mulher, um filho e um sobrinho. O senador Almeida Lima (PMDB-SE), por sua vez, também mantém dois sobrinhos empregados, enquanto o senador Augusto Botelho (PT-RR) emprega um irmão.
No Senado, 22 parentes de parlamentares já foram exonerados desde a publicação da súmula do Supremo. O senador Efraim Morais (DEM-PB) foi o recordista no desligamento dos familiares ao demitir cinco sobrinhos e um cunhado. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) vem logo atrás, responsável pela exoneração de quatro parentes --dois cunhados e dois sobrinhos.