postado em 23/09/2008 21:34
O juiz Nilson Nery, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco, decidiu hoje (23) cassar o registro da candidatura do petista João da Costa à prefeitura de Recife. O juiz acatou denúncia de uso da máquina pública por funcionários da prefeitura da capital, que é comandada por João Paulo, também do PT.
Segundo a denúncia, funcionários da prefeitura estariam enviando e-mails para eleitores convidando-os a participarem de atos da campanha de João da Costa. Na decisão, o juiz determinou o candidato inelegível por três anos.
Segundo o líder do PT na Câmara dos Deputados, Maurício Rands (PE), o PT de Pernambuco vai recorrer até amanhã (24) da decisão do juiz Nilson Nery. De acordo com ele, o recurso contra a decisão do juiz será apresentado ao TRE de Pernambuco, "que deverá reformar a sentença", conforme sua expectativa.
;A sentença do juiz é juridicamente frágil, porque não há nexo de causalidade entre a conduta do candidato e funcionários da prefeitura, que mandaram os e-mails utilizando computadores da prefeitura;, justificou Rands. E acrescentou: ;Então, há uma fragilidade na argumentação da sentença e muito provavelmente a sentença vai ser reformada pelo TRE;.
Ainda de acordo com o líder petista, do ponto de vista democrático a decisão do juiz é uma ;sentença frágil;, porque substitui a vontade de centenas de milhares de eleitores que querem ter o direito de votar nessa candidatura. ;Então, é uma sentença sem fundamento e na verdade está violando o direito das pessoas de escolherem o candidato;, disse Rands.
;A campanha do candidato João da Costa vai prosseguir normalmente, a decisão do juiz não vai ter efeito imediato, porque o recurso que vamos apresentar ao TRE tem efeito suspensivo imediato;, informou Rands. O líder informou também que ainda há a possibilidade de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso o candidato João da Costa perca no TRE. O petista avaliou também que não haverá tempo para o julgamento do recurso, uma vez que faltam 13 dias para a eleição. ;O candidato João da Costa vai concorrer. Não vai ter problema maior não;, garantiu Maurício Rands.