postado em 25/09/2008 09:29
Com a candidatura a prefeito do Rio pendurada num processo que corre no TSE, Eduardo Paes (PMDB) obteve um trunfo. Instada a se manifestar sobre os autos, a Procuradoria Geral Eleitoral emitiu um parecer favorável à manutenção da candidatura de Paes nesta quinta-feira (25/09).
O vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, assina o texto que sustenta a tese que a ação movida pelo Democratas deve ser arquivada. O documento também alega que a data da saída de Eduardo Paes do governo do Rio, essência do questionamento feito pelo DEM, já foi considerada regular pelo TRE fluminense.
Segundo Pinheiro Filho, a revisão da sentença proferida no Rio exigiria o exame de novos fatos e provas. "Algo que não pode ser feito por meio de um recurso especial, o instrumento de que se valeu o DEM", afirma o vice-procurador-geral eleitoral.
O parecer de Francisco Xavier foi às mãos do ministro relator do processo, Eros Grau, que pode acatar ou ignorar a argumentação do procurador. O tribunal depende agora da conclusão do voto do ministro para julgar, em termos definitivos, o pedido de impugnação da candidatura de Eduardo Paes.
O julgamento terá de ocorrer, obrigatoriamente, antes da realização do primeiro turno, marcado para 5 de outubro.