postado em 25/09/2008 11:21
O governo vai comandar uma ação para restringir a compra de terras brasileiras por pessoas físicas estrangeiras e por empresas brasileiras que tenham a maior parte do capital controlado por investidores internacionais. A idéia no Palácio do Planalto é enviar ao Congresso um projeto de lei para controlar a comercialização e tamanho das propriedades adquiridas por estrangeiros.
Hoje, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pelo menos 5,5 milhões de hectares estão nas mãos de estrangeiros. Esse número não é preciso e pode ser ainda maior porque os donos de terras não são obrigados a declarar a nacionalidade ao registrar as propriedades e os cartórios não anotam, separadamente, aquelas compradas por cidadãos de outros países.
No Congresso, o projeto precisa trilhar um longo caminho até ser aprovado. Mas, apesar de ser um assunto polêmico, não coloca obrigatoriamente governo e oposição de lados opostos. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), por exemplo, já foi à tribuna para defender maior controle sobre a compra de terras nas Amazônia por empresas estrangeiras. O que deve prevalecer sobre o conflito entre governo e oposição, neste caso, é a pressão de investidores estrangeiros para que as restrições não sejam aprovadas.