postado em 25/09/2008 18:20
O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia determinou, por cinco votos a um, que o candidato do PT à Prefeitura de Salvador, Walter Pinheiro, tem exclusividade para usar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no programa eleitoral na TV.
Com a decisão de ontem à noite, a coligação "A força do Brasil em Salvador", do prefeito e candidato à reeleição João Henrique (PMDB), não poderá usar a imagem de Lula nos programas na TV. A decisão, porém, não inclui a propaganda em cartazes e folhetos.
O tribunal baiano julgou recurso apresentado pelo PT contra a decisão da Justiça Eleitoral de Salvador, que no mês passado havia liberado João Henrique para usar a imagem de Lula em sua campanha.
Na representação, os petistas argumentaram que João Henrique e sua coligação descumpriram a legislação eleitoral ao colocarem no comitê imagens de Lula e do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional). Para o PT, as imagens induziam o leitor ao erro, uma vez que Lula é do PT, partido que não integra a coligação do peemedebista.
Na defesa, os advogados da coligação de João Henrique argumentaram que o PMDB é um dos partidos aliados ao governo Lula e ocupa importantes ministérios. Além disso, também ressaltaram que, em respeito ao princípio da reciprocidade política, o presidente liberou o uso de sua imagem para todos os aliados e apoiadores.
Procurado pela reportagem, Walter Pinheiro ainda não se posicionou sobre a decisão. A reportagem não localizou o prefeito João Henrique para comentar o assunto.