postado em 26/09/2008 08:36
O período eleitoral tem sido bom para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A principal bandeira e aposta eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou crescimento na execução orçamentária nos últimos quatro meses graças a um mecanismo aprovado no final do ano passado que tornou obrigatória a liberação do dinheiro do PAC.O programa tinha autorizado até 31 de maio deste ano R$ 15,8 bilhões. Desse total, R$ 4,4 bilhões foram empenhados e apenas R$ 160 milhões pagos. Até este mês, o empenho, que representa a contratação de um projeto, subiu para cerca de R$ 9,2 bilhões e a liberação do dinheiro para R$ 1,6 bilhão.
Isso significa que no período eleitoral de junho, mês destinado às convenções partidárias, até 23 de setembro, último dado disponível no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mais de R$ 1,4 bilhão haviam sigo pagos e R$ 4,8 bilhões atrelados a algum projeto já contratado.
O instrumento que possibilitou a execução orçamentária em período eleitoral foi uma medida provisória aprovada no final do ano passado. A Lei 11.578 de 27 de novembro de 2007 transformou de voluntário para obrigatório os recursos do PAC, colocando-os no mesmo nível do dinheiro da merenda escolar e da saúde, que não têm execução interrompida durante os meses da campanha.
No começo do ano, o governo ficou prejudicado pela demora em aprovar o Orçamento, o que se concretizou apenas no final de março. Para tocar as obras, foi utilizado dinheiro de ;restos a pagar;, ou seja, recursos das peças orçamentárias dos anos anteriores. Tanto que até 31 de maio, pouco menos de R$ 3 bilhões liberados eram de restos a pagar.
Se os empenhos estão em ritmo acelerado, a liberação do dinheiro ainda não deslanchou. O R$ 1,6 bilhão pago em 2008 representa 17% do valor empenhado e 9,4% do total autorizado. A pasta campeã de empenhos foi Transportes com R$ 4,2 bilhões até 23 de setembro. Desse total, foram liberados pouco mais de R$ 705 milhões. A pasta tem disponível para gastar com obras do PAC R$ 7,9 bilhões em 2008.
Em segundo lugar, aparece o Ministério das Cidades, comandado por Márcio Fortes (PP). A pasta empenhou pouco menos de R$ 2,9 bilhões de um total de cerca de R$ 4,1 bilhões. A execução orçamentária acelerou e até 23 de janeiro haviam sido liberados cerca de R$ 665 milhões.
Apelo
Como o PAC tem como um dos focos a pasta das Cidades, o apelo eleitoral do programa tem sido explorado pelo PP. O partido escalou Márcio Fortes para visitar municípios e pedir voto para os candidatos correligionários em nome do governo federal, uma forma de suprir a ausência do presidente Lula na campanha do PP.
O presidente Lula reuniu-se ontem com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento), Alfredo Nascimento (Transportes) e Carlos Minc (Meio Ambiente), além de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). A reunião teve caráter administrativo para discutir o andamento das obras focadas no setor de transportes.
O encontro sobre a área de transportes explica-se: vem do DNIT o maior fluxo do PAC. Em setembro do ano passado, somente o órgão, ligado à pasta de Alfredo Nascimento, teve R$ 6,8 bilhões autorizados, R$ 4,1 empenhados e R$ 828 milhões pagos. Como governo planeja realizar o quinto balanço do PAC logo após o primeiro turno, entre 6 e 15 de outubro, deverá haver outros encontros para discutir as outras áreas e fechar os números que serão apresentados.