postado em 27/09/2008 09:52
A PolÃcia Federal vai entrar nas investigações da fraude no cartão fidelidade de milhagem aérea do senador Aloisio Mercadante (PT-SP). Ontem, a direção do órgão informou que aguardava apenas a chegada do ofÃcio do parlamentar para determinar a abertura de um inquérito. O caso deverá ser conduzido pela Coordenação Geral de Crimes Contra o Patrimônio.
O petista já encaminhou o pedido de investigação à PF, endossado pelo presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN). De acordo com o presidente, é preciso realizar uma apuração rápida do caso para descobrir não apenas quem são os responsáveis pela fraude, mas também analisar quais são as falhas de segurança que existem no sistema de milhagem, ou na emissão das passagens pelo Senado. ;Qualquer um pode ter as milhas subtraÃdas. O importante é saber quem são os responsáveis para sanar essas falhas;, comentou.
Ontem, o Correio informou que em 9 de setembro o senador Mercadante percebeu que 90 mil milhas da TAM haviam sido retiradas do seu cartão. O petista informou o fato à Presidência da Casa e pediu que todos os senadores fossem alertados do problema. Garibaldi Alves enviou um ofÃcio na semana passada aos colegas parlamentares, no qual pedia que eles verificassem os extratos de pontuação e comunicassem à Presidência a existência de qualquer indÃcio de irregularidade. Até o momento, nenhum parlamentar se manifestou.
A preocupação do presidente da Casa em saber se há outros casos de subtração dos pontos de milhagem se deve à suspeita de que a retirada das milhas do cartão do petista pode ter acontecido dentro do próprio Senado. Na dúvida, a empresa aérea garantiu ao senador que também vai investigar o caso.
Origem
O caso de fraude das milhas do senador petista traz à pauta de discussão um antigo e esquecido assunto: o fato de que polÃticos e funcionários públicos creditam em suas contas pessoais os pontos obtidos com passagens pagas pelos órgãos aos quais são vinculados. Na prática, ao viajar com uma passagem paga com dinheiro público, senadores, deputados, secretários, ministros e funcionários públicos em geral acumulam os pontos que posteriormente podem ser revertidos em passagens gratuitas para uso pessoal.
Apesar de a prática acontecer em todas as esferas de poder, há três projetos solitários na pauta das comissões da Câmara dos Deputados. Todas as propostas propõem que os órgãos recebam as milhas decorrentes dos bilhetes aéreos comprados com verba pública. Uma delas, a qual foram apensadas as outras duas, aguarda pela análise da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara desde maio do ano passado.
Leia Ãntegra dos projetos que tratam do uso de milhas por servidores: