postado em 28/09/2008 06:00
A maior conquista da Constituição de 1988 foi garantir 20 anos de estabilidade polÃtica a um paÃs marcado por golpes e regimes de intolerância. Ela sobreviveu a crises institucionais, ao impeachment do primeiro presidente da República eleito pelo voto direto e a muitos escândalos .
;A estabilidade institucional pode parecer natural e óbvia para as novas gerações, mas é uma novidade na experiência constitucional brasileira. A tradição do paÃs, lamentável, é de golpes, contra-golpes e quarteladas. Ela superou os ciclos de atraso;, disse o professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Luiz Roberto Barroso.
O relator da Carta e ex-senador Bernardo Cabral sintetiza o texto como o marco do ;fim do obscurantismo; no paÃs. ;Se não fosse a nova constituição de 1998, o Brasil hoje não estaria declarando com todas as letras que, em função dela, foi soterrada a época do obscurantismo, e firmou-se a liberdade de expressão;, afirmou Cabral.
Com os 21 anos da ditadura militar que solapou amplos direitos da população, a sociedade se entusiasmou com a possibilidade de participar dos debates polÃticos da Assembléia Constituinte. A mobilização teve como resultado uma Carta recheada de direitos fundamentais. Os direitos individuais que prevê a liberdade de expressão, reunião, associação, e respeito ao devido processo legal e a presunção de inocência.
Mas a rearticulação polÃtica da sociedade brasileira também teve um resultado pernicioso à Constituição. Tornou-a muito detalhista, prolixa e corporativista, conforme os crÃticos. Das Forças Armadas a cartórios, do Ministério Público aos servidores: todos contemplados com parágrafos constitucionais. (Colaborou Leandro Colon)
Entrevista
A constituição Cidadã
Leandro Colon
Do Correio Braziliense
Vinte anos depois, o ex-senador Bernardo Cabral celebra o nome "Constituição Cidadã" dado na época pelo então presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães. Relator da proposta, Cabral diz que a Constituição cumpriu seu papel em relação ao nome recebido. "Eu tenho a certeza que sim. Se o Ulysses não tivesse dado esse nome, não poderÃamos afirmar que o Brasil seria como é hoje: um paÃs que goza de liberdades públicas e civis, restauradas pela Constituição Cidadã", disse.
Ouça entrevista com Bernardo Cabral: