O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta segunda-feira o habeas corpus apresentado pela candidata a vereadora do Rio de Janeiro Carminha Jerominho (PT do B) para reverter sua prisão preventiva. A decisão é do ministro Felix Fischer, que rejeitou a liminar solicitada pela candidata.
Carminha é filha do vereador Jerônimo Guimarães (PMDB), o Jerominho, e sobrinha do deputado estadual Natalino Guimarães (sem partido), que estão presos sob acusação de chefiar a Liga da Justiça.
A prisão foi decretada pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro e mantida pelo TSE. Um outro recurso apresentado pela defesa da candidata ao STF (Supremo Tribunal Federal) também já foi rejeitado.
No novo recurso apresentado ao TSE, os advogados da candidata ressaltaram que Carminha está na iminência de sofrer constrangimento ilegal, já que o prazo de sua prisão temporária venceu hoje. Por isso, apresentaram um habeas corpus preventivo para impedir que a candidata continuasse presa, diante da possibilidade de eventual prorrogação da prisão temporária.
Em sua decisão, o ministro ressaltou que não existe constrangimento ilegal em razão da possibilidade de prorrogação da prisão temporária da candidata. O ministro lembra que a prorrogação de prisão temporária, diante de extrema e comprovada necessidade, está prevista em lei.
Investigação De acordo com o Ministério Público Eleitoral, Carminha Jerominho e o irmão Luciano Guenancio, foragido da Justiça, assumiram o comando da quadrilha após a prisão de Jerominho e Natalino.
Em investigação feita nos últimos 90 dias, a PF afirma ter comprovado que Carminha usava da estrutura da milícia em sua campanha e que moradores que se negavam a fazer campanha pela candidata foram hostilizados, expulsos e vítimas de atentados, segundo o superintendente da PF.
As investigações também constataram que os milicianos aumentaram o preço do gás vendido em comunidades da zona oeste --uma das supostas atividades ilegais que financiam a milícia-- para gerar recursos para a campanha de Carminha. O aumento, segundo Caetano, foi de R$ 21 para R$ 32 por botijão.