TCU recomenda a paralisação de 48 obras

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postado em 30/09/2008 17:40

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira (30/09) recomedações de obras a serem paralisadas devido à presença de graves irregularidades. Ao todo, 48 obras com orçamento total de 1,51 bilhão integram a lista. Entre as recomendações, 13 obras são do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e representam orçamento de 1,15 bilhão. A listagem inclui, ainda, 20 obras de rodovias, oito hídricas e quatro aeroportos. Além das sugestões de paralisação, o tribunal listou 12 obras que sofrerão retenção de recursos devido a irregularidades, o que soma uma economia de 2,8 bilhões. Nesse segundo caso, a maior parte das obras são rodoviárias, no valor total de 1 bilhão. A recomendação do TCU foi feita ao Congresso Nacional, que então decidirá pela paralisação ou não das obras. Em 2007, o tribunal determinou a paralisação de 77 obras. Este ano, das 153 obras fiscalizadas, apenas 15 não tinham ressalvas. Veja as 13 obras do PAC que estão na lista de recomendações do TCU Obra/Órgão/Irrregularidade Canal Adutor do Sertão Alagoano (AL) / Integração Nacional / Superfaturamento, reajustamento irregular, sobrepreço Terminal de passageiros no aeroporto de Macapá (AP)/ Infraero/ Pagamento de serviços não realizados, irregularidades na administração do contrato Implantação do Terminal de Pecém (CE) /Petrobrás / Sobrepreço Terminal de passageiros no aeroporto de Vitória (ES)/ Infraero/ Execução e pagamento de serviços não previstos no contrato Construção da barragem Berizal (MG) / Dnocs/ Irregularidades graves no aspecto ambiental Adequação de trechos na BR-381, Antônio Dias - Nova Era (MG)/ Dnit / Subcontratação irregular de contrato, superfaturamento, irregularidades na administração do contrato Construção de trechos na BR-265 Divisa RJ - Ilicinéia - Divisa SP (MG) / Dnit / Irregularidades ambientais e na administração do contrato Construção de trechos na BR-163, Divisa MT - Santarém (PA) / Dnit / Superfaturamento, contratação sem licitação regular Construção de trecho na BR-230, Marabá -Altamira -Itaituba (PA)/ Dnit / Superfaturamento, acréscimo do valor acima do limite legal, contratação sem regular licitação Melhoramentos no aeroporto Santos Dumont (RJ) / Infraero/ Alterações indevidas de projetos e especificações Restauração de rodovias em Roraima (RR) / Dnit / Projeto básico deficiente, alterações indevidas de projetos, má qualidade dos serviços Adequação de trechos na BR-101, em Osório (RS) / Dnit / Acréscimo contratual acima do limite legal Construção de terminal de passageiros no aeroporto de Guarulhos (SP) / Infraero / Sobrepreço, projeto básido deficiente, irregularidades na licitação