O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido a partir desta terça-feira (30/09) até 48 horas após as votações, que ocorrerão no domingo. Durante esse período, só podem ser feitas prisões em casos de flagrante, sentença condenatória inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
Ainda no calendário eleitoral, está previsto que os candidatos têm até quinta-feira para divulgar suas propagandas no rádio e na televisão e podem manter páginas institucionais na internet até sexta-feira. Na véspera da eleição, os candidatos podem fazer propaganda eleitoral por meio de alto-falantes ou amplificadores e carreatas até a meia-noite.
Observadores estrangeiros de seis países vão acompanhar o processo eleitoral. São representantes de Moçambique, Quênia, Angola, Costa Rica, Argentina e Palestina que chegam ao País para acompanhar o processo de votação e a apuração das eleições nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). No domingo, dois representantes da Costa Rica e um da Argentina vão acompanhar o processo em São Paulo. Haverá também observadores no Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais.