postado em 02/10/2008 15:57
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite de ontem, por unanimidade, o recurso da defesa do candidato a prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda (PSB) e manteve a proibição da veiculação em seu programa eleitoral de depoimentos e imagens do governador mineiro, Aécio Neves (PSDB). Embora tenha sido mantida a decisão liminar do ministro Felix Fischer - concedida em ação movida pela candidata da coligação "BH é Você" (PCdoB-PRB), Jô Moraes -, o plenário indicou que Aécio poderá participar da propaganda eletrônica do socialista em possível segundo turno.
Conforme o TSE, ao analisar o agravo regimental interposto pela assessoria jurídica de Lacerda, Fischer explicou que a Lei das Eleições (9.504/97) é clara ao impedir, no primeiro turno, a participação de qualquer cidadão filiado a outra agremiação partidária ou a partido integrante de outra coligação nos programas de rádio e televisão de candidato de partido diferente.
O ministro explicou que a intenção da vedação é "evitar tumulto" ao eleitor, já que no primeiro turno concorrem prefeitos e vereadores. Já no segundo turno, informou o TSE, a lei permite a participação de quem não tenha formalizado apoio a outros candidatos, mesmo sendo filiado a outro partido.
Vetado pelo Diretório Nacional do PT, o PSDB do governador tucano decidiu apoiar a coligação "Aliança por BH" (PT-PSB-PTB-PP-PR-PV-PMN-PSC-PSL-PTN-PTC-PRP) informalmente. Impulsionado pelos apoios de Aécio e do prefeito Fernando Pimentel (PT), Lacerda alcançou rapidamente a liderança da disputa e as últimas pesquisas indicam tendência de vitória no primeiro turno.