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Correio Braziliense

Vinte anos da Carta em debate

Durante ciclo de palestras, especialistas analisam a Constituição. Até amanhã, as perspectivas do texto estarão no centro dos estudos promovidos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público


postado em 03/10/2008 09:44 / atualizado em 03/10/2008 09:45

Às vésperas de completar duas décadas de vigência, no dia 5 de outubro, a Constituição Federal, que garantiu direitos fundamentais para os brasileiros, é tema de importantes reflexões sobre seu futuro. Começou ontem e vai até amanhã o XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, cujo tema desta edição são os 20 anos da Constituição Brasileira de 1988- Balanço e Perspectivas.

O ciclo de palestras do evento, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), terá quatro eixos fundamentais de discussão: as conquistas e os desafios do texto constitucional em relação às áreas social, política, tributária e do Judiciário. A solenidade de abertura contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, um dos fundadores do IDP.

O Instituto Brasiliense de Direito Público foi fundado em 1998 e logo se tornou referência em estudos jurídicos. Atualmente, a sede da entidade fica na 607 Sul, onde são promovidos cursos de especialização e pós-graduação em direito. Entre os professores, há ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas da União. A partir do próximo ano, a expectativa é que o IDB crie um curso de graduação com o aval do Ministério da Educação.

Ao longo dos dois próximos dias, renomados estudiosos do direito e autoridades participarão do Congresso, realizado no Teatro Pedro Calmon, no Setor Militar Urbano. “A grande importância do evento é este balanço que estamos fazendo acerca do significado da Constituição”, afirmou Luiz Fernandes de Oliveira, diretor-geral do IDP.

Na palestra de abertura, na manhã de ontem, o ministro de Assuntos Estratégicos, o filósofo Roberto Mangabeira Unger, discorreu sobre “A Constituição do Experimentalismo Democrático”. Professor de Harvard, nos Estados Unidos, Unger disse que o Brasil tem algo de que o mundo é carente, a vitalidade.

À tarde, foi a vez de se discutir, em dois painéis, o que esperar de uma futura reforma política ou tributária. Sobre o último tema, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, um dos palestrantes, defendeu uma reforma que unifique a cobrança dos impostos e tributos brasileiros, com a eventual instituição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Futuro
Nesta sexta-feira, a partir das 8h30, é a vez de se discutir pela manhã o futuro do Poder Judiciário. O presidente do painel será o ex-secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça Pierpaolo Cruz Bottini. Também será debatedor o ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito. Logo em seguida, haverá um painel sobre direitos sociais, com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Filho e o pai dele, o jurista Ives Gandra Silva Martins.

Na tarde de hoje, será a vez de se discutir os desafios constitucionais do Brasil à luz das experiências de outros países — o chamado direito comparado. Em dois painéis, haverá professores da América Latina, Europa e dos Estados Unidos. Amanhã pela manhã, último dia de encontro, haverá um painel intitulado “Direito, Constituição e Desenvolvimento”, com a presença do ministro do Supremo Ricardo Lewandowski. A palestra de encerramento, um balanço dos 20 anos da Carta Magna, ficará por conta do presidente do STF, Gilmar Mendes.

A participação no congresso é gratuita. Voltadas para estudantes, profissionais do direito e interessados em geral, as inscrições podem ser feitas no local do evento. Os alunos de graduação em direito poderão retirar certificado de participação caso assistam aos painéis de hoje e amanhã.

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