postado em 03/10/2008 18:21
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse nesta sexta-feira que a Justiça Eleitoral poderá autorizar a "qualquer momento" o envio de tropas federais para reforçar a segurança em municípios brasileiros nas eleições de domingo.
Apesar da proximidade da votação, Britto afirmou que a Justiça Eleitoral tem obrigação de zelar pela normalidade do processo de escolha dos candidatos --o que inclui aprovar autorização de reforço na segurança de municípios onde a votação esteja ameaçada por problemas de falta de segurança.
"Ali onde uma sessão eleitoral, uma zona eleitoral, onde um município experimente um fator de perturbação prejudicando, portanto, a normalidade ou a legitimidade do processo, impedindo o eleitor de votar livremente ou a imprensa de trabalhar livremente, nós estaremos prontos para requisitar força federal", afirmou.
O ministro assegurou que os eleitores de todos os municípios terão tranqüilidade para votar em seus candidatos, sem qualquer ameaça à livre escolha. Britto disse que a decisão do TSE de proibir o uso de celulares ou câmeras fotográficas nas sessões eleitorais vai ajudar a evitar coações aos eleitores.
"Já instruímos todos os TREs [Tribunais Regionais Eleitorais] para que em cada junta eleitoral, em cada sessão eleitoral, se impeça o uso de máquina fotográfica, de máquina filmadora, de celular na cabine no voto, e com a possibilidade até do uso de detector portátil de metal para impedir que se adentre a urna eletrônica ou a cabine da urna eletrônica com qualquer equipamento eletrônico", afirmou.
Britto disse acreditar que os TREs vão seguir a determinação de utilizarem detectores de metais para evitar equipamentos eletrônicos nas cabines.
"Os detectores de metais são portáteis, de fácil aquisição, então eu quero crer que sim, serão utilizados. Não recebi nenhuma queixa, nenhuma reclamação neste sentido. Nós estamos a mil, a todo o vapor, para que tudo corra certo. Eficiência é isso, é essa disponibilidade para tudo prover a fim de que nada de errado." Ameaças.
A decisão do TSE foi tomada para evitar que eleitores, especialmente no Rio de Janeiro, sejam forçados a comprovar seus votos em candidatos aliados de traficantes ou milicianos por meio de fotos da urna eletrônica.
Na semana passada, o presidente do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, havia determinado aos juízes eleitorais que proíbam o uso de telefones celulares, câmeras fotográficas e de vídeo nas cabines eleitorais. O objetivo era tentar evitar a intimidação de bandidos contra eleitores.
Denúncias recebidas pela Justiça Eleitoral indicam que milicianos estão obrigando moradores de favelas a fotografarem a tela da urna eletrônica no momento do voto. O objetivo é provar o voto nos candidatos apoiados pelas milícias.