postado em 04/10/2008 13:36
Uma das novidades das eleições municipais em Minas Gerais foi a implementação, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de um programa chamado Denúncia Online, para permitir ao cidadão encaminhar pela internet denúncias de supostas propagandas eleitorais irregulares. Cerca de 1.500 denúncias foram protocoladas dessa forma e encaminhadas a juízes da comissão de fiscalização.
Segundo o presidente do TRE-MG , desembargador Almeida Melo, mesmo denúncias anônimas foram averiguadas. ;O anônimo é ilícito quando é covarde, mas às vezes é essencial. Temos que admitir a sensibilidade de recolher todas as denúncias e tirar delas o melhor proveito possível para purificar o processo eleitoral. Mandamos polícia, pedimos informação ao juiz e trabalhamos para que não haja infrações;, afirmou Almeida Melo em entrevista à Agência Brasil.
O desembargador ressaltou que a restrição às prisões de candidatos e eleitores que constam da legislação eleitoral não são absolutas e mandou um recado a quem planeja eventuais fraudes.
;Para os corruptos, tolerância zero. Se pegarmos alguém comprando ou vendendo voto, vamos prender por flagrante delito. Depois, vão ter que explicar direitinho o que estavam fazendo;, disse o desembargador.
O custo total das eleições municipais em Minas Gerais fecha em torno de R$ 14 milhões, computados os recursos para custeio e investimento. Amanhã (5), estarão funcionando 44.363 seções eleitorais e 349 zonas, para viabilizar o comparecimento dos mais de 14 milhões de eleitores, espalhados pelos 853 municípios do estado. Segundo Almeida Melo, o custo da eleição deve ser visto pelo cidadão como um investimento.
;Esse investimento com o dinheiro do povo é indispensável, e os escolhidos podem devolver esse custo pelo desenvolvimento econômico, social. Os políticos têm a responsabilidade de aumentar a igualdade e expandir o progresso, que não deve ser direito de minoria;, defendeu o desembargador.
Ao definir a eleição como a ;festa cívica mais importante do país;, o presidente do TRE-MG também fez um apelo aos eleitores para que exerçam efetivamente seu poder de escolha.
;O pedido é de que não se omitam, não votem em branco nem nulo, porque isso significa falta de compromisso com o futuro de nossos filhos e desrespeito com a bandeira do país. Na hora do voto, o poder do eleitor é igual ao do presidente da República;, argumentou.