postado em 06/10/2008 18:44
Após quatro semanas com as votações suspensas por causa das eleições municipais, o Senado retoma amanhã as atividades com poucas chances de avançar na votação de matérias polêmicas ou no exame das reformas política e tributária. E, apesar dos reflexos da crise da economia americana no Brasil, não há nenhum sinal de que a Casa ou que a Câmara dos Deputados vá se debruçar na análise de propostas para minimizar seus efeitos no País. Mesmo com relação aos discursos em plenário, deve prevalecer, a exemplo do que ocorreu hoje, a repetição de avaliações sobre os resultados das eleições em redutos de senadores.
A falta de perspectivas positivas, deve piorar na semana que vem quando terminam os 45 dias em que o presidente da Casa, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), proibiu a leitura e conseqüente obstrução da pauta pelas medidas provisórias (MPs). Sete delas estão na Câmara, prestes a serem encaminhadas ao Senado.
A situação é desanimadora até o final do ano, já que não há acordo para votação de matérias importantes. Uma delas, a que impõe novas regras na suplência de senadores - acabando com o atual procedimento que, entre outras coisas, estimula a negociação da vaga - não tem amparo para ser votada nem entre os governistas nem entre a oposição. Daí porque, continuará engavetada 10 meses depois de ter sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Garibaldi se reúne amanhã com os líderes para definir a pauta de votação. Já na quarta-feira, ele e outros senadores viajarão a Lisboa, onde participarão de um fórum sobre marcos regulatórios. O presidente do Senado acredita que o marasmo na Casa é passageiro, provocado pelo recesso branco de quatro semanas. "Não dá para retornar do dia para noite", alegou.
Na conversa com os líderes, ele vai tentar obter apoio para votar duas matérias que desagradam ao Planalto: a emenda que acaba com o voto secreto na votação da cassação de parlamentares que infringirem as regras do decoro parlamentar, e a que altera o procedimento na votação de vetos presidenciais, fazendo com que as Casas decidam separadamente e não em conjunto, como ocorre agora.