postado em 07/10/2008 13:57
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, disse ontem que a Corte vai julgar todos os recursos que tratam de impugnações de candidaturas antes da data limite para a diplomação dos eleitos, em 18 de dezembro. Segundo ele, aguardam por julgamento cerca de 3.500 processos que tratam de pedidos para impugnar candidatos. ; Todos esses casos serão objeto de rigoroso planejamento para que todos sejam julgados antes da data de diplomação. Para isso, poderemos convocar sessões extraordinárias;, disse.
Os casos das cidades da região do entorno de Brasília deverão ser os últimos a serem analisados, visto que a prioridade na pauta de julgamentos será dada aos pedidos de registros de candidaturas pendentes de recursos de quem teve votos suficientes para disputar o segundo turno. Segundo funcionários do tribunal, o fato de que em alguns municípios foram divulgados os votos recebidos por candidatos que ainda têm processos pendentes de julgamento, enquanto em outras regiões os impugnados aparecerem como se não tivessem recebido votos, foi resultado do posicionamento que cada juiz eleitoral adotou sobre os recursos em tramitação.
No caso das cidades do Entorno, por exemplo, os magistrados da maioria dos municípios optaram por aguardar os julgamentos dos recursos para divulgar a votação dos candidatos com pedidos de impugnação. A possibilidade de computar como nulos os votos dados a um candidato que espera pelo julgamento do recurso tem amparo na Resolução 22.712, que dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.