postado em 07/10/2008 17:21
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir a prática do nepotismo nos três Poderes não foi suficiente para impedir que parlamentares mantenham parentes contratados sem concurso público no Congresso Nacional. O deputado Vilson Covatti (PP-RS) encontrou uma alternativa para cumprir a regra sem perdas aos servidores: demitiu dois cunhados que trabalhavam em seu gabinete e contratou suas mulheres --que pela legislação brasileira, como co-cunhadas, não são consideradas parentes diretas.
Com a troca, o deputado conseguiu evitar que as famílias dos seus cunhados ficassem sem a renda salarial da Câmara. Procurado pela *Folha Online*, o deputado disse que exonerou nesta segunda-feira as duas servidoras uma vez que o seu objetivo não era burlar a súmula vinculante editada pelo STF com a proibição do nepotismo.
"Eu tinha dois cunhados trabalhando há 13 anos e meio comigo, altamente qualificados. Com a edição da súmula, eu os demiti e veio a possibilidade de contratar as esposas, que também são qualificadas, e a súmula não as abrange. Foi só uma intenção de preservar a qualificação do serviço público", afirmou.
O deputado disse que solicitou um encontro com o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que criticou publicamente a troca realizada pelo parlamentar. "Espero me encontrar com ele para esclarecer tudo isto. Eu demiti as funcionárias para não dar entendimento nenhum de que eu queria afrontar a lei ou cometer qualquer improbidade", afirmou.
O texto da súmula vinculante proíbe a contratação de "cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até 3° grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada da administração pública direta".
*Punições* O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta terça-feira que a Casa Legislativa não vai permitir que parlamentares encontrem alternativas para burlar a decisão do STF. "Eu vou analisar cada situação que chegar às mãos e vou orientar cada parlamentar a resolver de acordo com a lei para que ele próprio não seja cobrado de imediato ou posteriormente. Se a demissão de um funcionário que é parente não ocorrer de fato, o funcionário continuar trabalhando, isso não pode, isso não vai ocorrer." Chinaglia disse que a Câmara realiza um trabalho de "esclarecimento e cobrança" para evitar a prática do nepotismo no Legislativo. "Esse caso vai ser mais um item para dizer que não pode você demitir parente e contratar alguém que vai receber salário pelo antigo parente", afirmou em referência ao deputado Covatti.