postado em 09/10/2008 15:28
A falta de acordo entre governo e oposição para a votação do projeto que cria o Fundo Soberano pode paralisar os trabalhos da Câmara até a terceira semana de novembro. O projeto, que está com urgência constitucional vencida, tranca pauta de votações da Casa ao lado de outras cinco medidas provisórias. A oposição está disposta a obstruir as votações até que o governo federal retire a urgência do projeto que cria o fundo. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconhece que, sem acordo entre governo e oposição, até a terceira semana de novembro a pauta da Casa estará trancada por MPs e projetos de lei com urgência constitucional vencida.
"Se não conseguirmos acordo, essas matérias vão consumir o mês de outubro e pelo menos as três rimeiras semanas de novembro", afirmou Chinaglia. A oposição argumenta que, em meio à crise econômica internacional, o Congresso não pode aprovar a criação de um fundo que aplica parte das reservas internacionais em investimentos de maior risco e retorno. "Esse projeto não tem nada a ver com a situação presente que o Brasil enfrenta, não contribui para nada e pode perfeitamente ser deixado para depois", disse o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP).
Para o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), o fundo poderá contribuir para que a crise econômica não atinja o Brasil. "Podemos utilizar esse dinheiro, por exemplo, para financiar as exportações. Hoje o crédito para exportadores é um dos maiores problemas conseqüentes da crise internacional", afirmou.
Esvaziamento
Além do impasse em torno do fundo soberano, o segundo turno das eleições municipais em diversas capitais brasileiras também reduziu o ritmo de trabalho dos deputados. Chinaglia convocou os parlamentares para retornarem aos trabalhos esta semana, a maioria permaneceu nos Estados em negociações para o segundo turno.
O presidente da Câmara assegura que, na semana que vem, a Casa vai retomar sua rotina de votações. Os deputados, porém, não escondem que os trabalhos estarão esvaziados até a conclusão do segundo turno em todo o país.