postado em 09/10/2008 21:57
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje, em votação dos ministros em plenário, conceder o registro de candidatura a Arnaldo Vianna (PDT) à prefeitura de Campos (norte fluminense), o que levará à realização de segundo turno na cidade. Nas eleições de domingo, a candidata do PMDB Rosinha Garotinho obteve 118.245, contra os 108.210 (sub judice) de Vianna. Sem contar os votos do pedetista, os nulos e brancos, a ex-governadora do Rio obteve 78,1% no pleito e já se considerava prefeita eleita.
Vianna, que já foi vereador (de 1993 a 1996), vice-prefeito (de 1996 a 1998) e prefeito interino (de 1998 a 2000) do município, é réu em seis processos transitados em julgado referentes a prestações de contas. Seu nome aparece na lista de inelegibilidades do Tribunal de Contas do Estado e sua impugnação foi recomendada pela Procuradoria Eleitoral.
Apesar da concessão do registro pelo TSE, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ainda terá que se pronunciar sobre as irregularidades que geraram a perda do registro de candidatura de Vianna. Posteriormente, a decisão será analisada também pelo TSE, o que ainda poderá anular a realização do segundo turno.
JEROMINHO - A desembargadora federal e membro do TRE-RJ Maria Helena Cisne revogou hoje à noite o decreto de prisão temporária de Carmem Guimarães, a Carminha Jerominho (PtdoB), eleita vereadora do município do Rio, no último domingo. Ela entendeu que, tendo terminado a eleição para cargos na Câmara dos Vereadores, o decreto de prisão concedido pelas acusações de ameaça de constrangimento de eleitores não teria mais validade.
Também foram beneficiados Luciano Guimarães, irmão de Carminha, e outros 19 acusados de pertencerem a uma quadrilha de milicianos que estariam coagindo eleitores de comunidades carentes. Luciano, no entanto, não deverá ser solto por ter mandados de prisão expedidos por varas criminais do Tribunal de Justiça do Rio.