postado em 10/10/2008 09:38
O Ministério Público Federal propôs a abertura de processo penal contra dois servidores do Senado, os donos das empresas Conservo e Ipanema e o lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, ligado ao senador Efraim Morais (DEM-PB). Representação criminal protocolada na Justiça Federal na última quarta-feira aponta formação de quadrilha, corrupção ativa, crime contra licitações e a administração pública. As penas variam de um a 12 anos de reclusão, além de multa.
Um dia antes, a procuradora da República Luciana Marcelino Martins, autora da denúncia, entrou com um pedido de quebra de sigilo de dados e telefônico em cima do mesmo caso, indicando a continuidade das investigações apesar da solicitação de abertura de ação penal.
Os dois servidores do Senado denunciados são Dimitrios Hadjinicoloau e Aloysio Brito Vieira. Eles são acusados de favorecer, em 2006, as empresas Conservo e Ipanema durante o processo licitatório para o fornecimento de mão-de-obra terceirizada. Dimitrios é o diretor da Secretaria de Compras do Senado e Vieira comanda a Secretaria de Fiscalização e Controle, setor responsável pela verba indenizatória de R$ 15 mil mensais que cada senador recebe.
Desde o início de agosto, o Correio tem revelado detalhes da apuração do MPF e da Polícia Federal. A investigação começou na Operação Mão-de-Obra, que prendeu empresários e servidores em julho de 2006. Um mês depois, foi protocolado um pedido de ação penal, já aceito pela Justiça, em relação aos ministérios. Faltava a parte criminal do Senado, entregue na quarta passada pelo MPF.
Um dia antes aliás, o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), recebeu os editais das licitações que substituirão os contratos suspeitos, que somam R$ 35 milhões por ano. Os serviços haviam sido prorrogados no início deste ano pelo primeiro-secretário, Efraim Morais, até 2009. Pressionado após a divulgação de trechos da investigação, Garibaldi prometeu cancelá-los e escalou uma comissão especial para cuidar do assunto. As licitações devem ocorrer na primeira semana de novembro. A estimativa é que os novos contratos economizem, pelo menos, R$ 6 milhões anuais.
A investigação destaca que, além da ajuda dos servidores, os empresários contaram ainda com a intermediação do lobista Eduardo Ferreira, também alvo da representação criminal. A PF o flagrou em encontros com os donos da Conservo e da Ipanema negociando as licitações. No mesmo período, Ferreira aparece cumprindo expediente no gabinete de Efraim, segundo relatórios de inteligência da polícia.
Na época, o lobista não era funcionário do Senado. A investigação da PF mostra Ferreira abrindo o gabinete de Efraim com a própria chave. Além disso, uma procuração registrada em cartório revela que o lobista passou uma procuração ao senador transferindo cotas de capital numa empresa de consultoria.
Ligação
O relatório final da Operação Mão-de-Obra pede para a Justiça enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os indícios da ligação do primeiro secretário com as irregularidades. Segundo a conclusão policial, é preciso ;apurar as eventuais responsabilidades do senador Efraim Morais;. ;O mesmo (Efraim) supostamente estaria envolvido na organização criminosa de fraudar os procedimentos licitatórios junto ao Senado Federal;, diz a PF. O senador nega ligação com as fraudes.
Em agosto, o caso foi parar nas mãos do corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP). Sem ouvir uma testemunha, ele o arquivou no começo de setembro num relatório de três páginas. Tuma foi pressionado a enterrar o assunto. Aliados de Efraim ameaçaram arrastá-lo para a crise, já que o corregedor era o primeiro-secretário em 2004, quando as empresas suspeitas fecharam contratos emergenciais com a Casa.
Sem qualquer 'participação'
O advogado Eduardo Toledo, que defende Eduardo Bonifácio Ferreira, informou ontem ao Correio que não tinha conhecimento da representação criminal do Ministério Público Federal contra seu cliente. Ainda assim, o criminalista afirmou que Ferreira ;não praticou nenhum ato no sentido de beneficiar empresários ou quem quer que seja em licitações realizadas pelo Senado Federal;. ;Até porque, na época dessas licitações, ele já não era mais funcionário da Casa, não tendo qualquer acesso a informações dessas licitações.;
Perguntado sobre as relações que Ferreira manteria com o senador Efraim Morais, o advogado se limitou a dizer que ;o relacionamento pessoal entre os dois nunca se confundiu com questões profissionais;. E finalizou: ;Meu cliente nunca utilizou o nome do senador para solicitar informações junto a servidores públicos ou obter vantagens junto a empresários;.
Procurado por telefone, José Carvalho de Araújo, dono da Ipanema, não foi localizado nem na empresa nem em sua residência. Não retornou o recado deixado com um de seus funcionários em sua residência. A reportagem enviou, por e-mail, pedido de informação a Victor Cúgola, dono da Conservo, mas também não houve resposta até o fechamento desta edição. A Secretaria de Comunicação Social do Senado também foi acionada, mas não houve manifestação sobre o assunto.