postado em 13/10/2008 10:34
O Ministério Público Federal acusa, pela primeira vez, funcionários do Senado de receber propina de empresas terceirizadas. Denúncia criminal feita semana passada sustenta que Dimitrios Hadjinicolaou e Aloysio Brito Vieira ganharam dinheiro para favorecer a Conservo e a Ipanema, vencedoras de licitações realizadas pela Casa em 2006. Os dois ocupam cargos de confiança até hoje.
Dimitrios é o diretor da Secretaria de Compras e Contratações. Ele foi designado, recentemente, para compor a comissão especial que estuda as regras do próximo concurso do Senado, a ser realizado em novembro. Aloysio comanda a Secretaria de Fiscalização e Controle, área responsável pela verba indenizatória de R$ 15 mil mensais que os parlamentares recebem.
Ao propor a ação penal, a procuradora da República Luciana Marcelino Martins argumenta que não haveria outra razão para os dois servidores agirem em benefício das empresas se não fosse em troca de dinheiro. Além de corrupção passiva, a denúncia de quase 40 páginas enviada pelo MPF à Justiça Federal acusa os dois servidores de formação de quadrilha e fraude em licitações.
Os crimes atribuídos aos dois servidores são imputados também ao lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, ex-servidor da Liderança do DEM no Senado e ligado ao primeiro-secretário da Casa, Efraim Morais (DEM-PB). Foi Efraim quem, no primeiro semestre deste ano, prorrogou até 2009 os três contratos sob suspeita. O parlamentar nega qualquer envolvimento no caso.
Não é a primeira acusação formal do MPF contra Dimitrios e Aloysio. Em março passado, a Procuradoria da República no Distrito Federal incluiu os dois na ação por improbidade administrativa contra o grupo suspeito de fraudar três contratos mantidos pelo Senado com a Conservo e a Ipanema, num total de R$ 35 milhões anuais. Apesar disso, a dupla tem sido mantida na alta administração da Casa durante a gestão do presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
Resposta
Na quinta-feira e na sexta, o Correio procurou o Senado e foi informado de que a Casa não se manifestaria sobre o assunto. A resposta foi da Secretaria de Comunicação Social, vinculada à Diretoria-Geral, comandada por Agaciel Maia. Superior hierárquico de Dimitrios e Aloysio, o diretor-geral foi também alvo da Operação Mão-de-Obra. Ele nega envolvimento. A reportagem procurou, então, a Presidência do Senado, mas foi informada de que Garibaldi estava em Portugal, em missão oficial, e só retornaria hoje a Brasília, quando poderia responder ao pedido de explicação.
Desde o início de agosto, o Correio tem revelado detalhes da apuração do MPF e da Polícia Federal. A investigação começou na Operação Mão-de-Obra, que prendeu empresários e servidores em julho de 2006. Um mês depois, foi protocolado um pedido de ação penal, aceito pela Justiça, em relação aos ministérios. Faltava a parte criminal do Senado, entregue na quarta passada pelo MPF. Pressionado, Garibaldi resolveu trocar os contratos. Ele recebeu os editais das licitações que substituirão os contratos suspeitos e já despachou, dando início ao processo licitatório, que deve ocorrer na primeira semana de novembro. A estimativa é que a medida promova economia de R$ 6 milhões anuais.