postado em 13/10/2008 15:43
Depois de paralisar as atividades por mais de duas semanas em conseqüência do primeiro turno das eleições municipais, a CPI das Escutas Clandestinas da Câmara retoma as atividades nesta terça-feira com a promessa de esvaziamento nos trabalhos. Integrantes da CPI acusam o governo de esfriar as investigações sobre grampos contra autoridades dos três Poderes --entre elas o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.Mesmo com o fim do primeiro turno no dia 5 de outubro, as atividades da comissão não foram retomadas na semana passada. A CPI entrou em ritmo lento depois de receber os laudos da Polícia Federal e do Exército que apontaram a impossibilidade de equipamentos da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) realizarem grampos telefônicos.
"Já era previsível essa paralisia diante da falta de agenda da Câmara aliada à crise econômica. Já tinha um trabalho de esfriamento da comissão, que culminou com a entrega do laudo sobre a Abin, o que colocou os ministros [Nelson] Jobim [Defesa] e Jorge Félix [Gabinete de Segurança Institucional] em posições distintas", disse o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).
A oposição acredita que, depois do mal-estar provocado pelas versões distintas apresentadas pelos dois ministros, o governo trabalhou para interromper as investigações. Enquanto Félix disse publicamente que os equipamentos da Abin não tinham capacidade de realizar escutas telefônicas, Jobim relatou ao presidente Lula que maletas da agência poderiam grampear telefones se acopladas a outros materiais.
Fruet disse que, além de esclarecer detalhes sobre os grampos telefônicos e os equipamentos da Abin, a comissão ainda precisa avançar nos desdobramentos da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, e descobrir o autor do grampo contra Mendes.
"Se tivermos foco, temos que avançar. Quem sabe em novembro não poderíamos aprovar uma nova prorrogação dos trabalhos da comissão?", questionou Fruet. As atividades da comissão estão previstas para serem encerradas no início de dezembro.
Depoimentos A comissão ouve nesta quinta-feira o depoimento do diretor da Divisão de Inteligência da Polícia Federal, Daniel Lorenz. Os deputados querem detalhes sobre o laudo realizado pela PF nos equipamentos da Abin. A comissão contratou perícia independente para analisar as maletas, depois que a Polícia Federal isentou a agência de qualquer participação no episódio do grampo contra autoridades dos três Poderes.
Amanhã, a comissão ouve o chefe da sessão de Operações Especiais da Secretaria de Segurança do STF, Ailton Carvalho de Queiroz --que teria sido informado da existência de escuta ambiental no gabinete vizinho ao de Mendes, supostamente realizada pela Abin.
Durante a Operação Satiagraha, Mendes foi informado de que seu gabinete teria sido monitorado supostamente por agentes da Abin depois que o ministro concedeu habeas corpus para liberar presos pela PF. No depoimento à CPI, Félix negou que a agência tenha implantado escutas ambientais no prédio do STF, assim como o ex-diretor da Abin Paulo Lacerda --que também desmentiu a possibilidade do órgão realizar escutas telefônicas.
A comissão ainda ouve esta semana o depoimento do juiz Rafael de Oliveira Fonseca, da Vara Criminal de Itaguaí (RJ). O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), quer saber os motivos que levaram o juiz a autorizar uma série de escutas telefônicas legais em operações policiais.