postado em 13/10/2008 15:53
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), vai repassar à Mesa Diretora da Casa Legislativa a decisão sobre eventuais punições aos parlamentares que não cumprirem a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de exonerar parentes contratados sem concurso público.
Garibaldi decidiu ouvir os integrantes da Mesa sobre a prática do nepotismo depois que somente 35 dos 81 senadores responderam a uma consulta sobre o número de parentes empregados na Casa.
Apesar de evitar punições imediatas aos parlamentares, o senador negou que esteja sendo condescendente com os colegas que resistem em informá-lo sobre o número de parentes empregados no Legislativo. Mas admitiu ser "compreensivo" com os parlamentares.
"Eu não estou sendo leniente, estou procurando apenas colocar a Casa em uma posição de responsabilidade perante a lei, sem ofender os colegas, mas fazendo vê-los que todo mundo é obrigado a cumprir a lei", afirmou.
Garibaldi reconheceu que não pode punir senadores por não terem informado a direção-geral do Senado sobre o número de parentes contratados. E admitiu dificuldades para aplicar punições aos que não cumprirem a súmula do STF, que decretou o fim do nepotismo nos três Poderes.
"O que a Mesa recomendar durante reunião amanhã, vou adotar. A lei é para ser cumprida, vamos cumpri-la. O regimento do Senado tem um vazio jurídico e a súmula não diz que cabe ao presidente do Senado fazer valer a lei. Eu apenas quero prevenir eventuais ações contra a Casa", afirmou.
Garibaldi disse acreditar que muitos senadores não responderam à sua consulta por causa das campanhas para as eleições municipais. "Eu não posso aumentar o prazo para o levantamento. Mas se alguns não encaminharam, foi por conta das campanhas. Vou esperar pouquíssimo tempo e fazer um apelo para encerra logo isso", afirmou.
O prazo para os senadores encaminharem a Garibaldi a lista de parentes contratados na Casa terminou na última sexta-feira. Só 35 senadores responderam ao comunicado. Do total, dois enviaram consultas com dúvidas sobre a permanência dos familiares na Casa, enquanto os demais negaram a existência de nepotismo. A *Folha Online* apurou que ao menos 35 pessoas ligadas a 18 senadores foram demitidas de setembro a outubro. Exceções.
Entre as consultas encaminhadas a Garibaldi, está a do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que questiona o fato de sua sobrinha ter sido contratada para o Senado em 1997 --antes dele assumir o mandato na Casa Legislativa.
O presidente do Senado disse acreditar que, no caso de Cafeteira, a contratação do parente pode ser mantida. "Há dúvidas em relação a essa situação, há possibilidade dele [Cafeteira] ter razão. Acredito que a situação dele não esteja desobedecendo a súmula do STF", afirmou.
Além dos parentes dos senadores, Garibaldi disse que vai analisar os casos de familiares de funcionários do Senado contratados sem concurso. Duas filhas da secretária-geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra, trabalham na liderança do PMDB no Senado, sob o comando do líder Valdir Raupp (PMDB-RO) --o que motivou Garibaldi a analisar os casos dos servidores.
"Vou recomendar à diretoria-geral do Senado para levantar a situação dos servidores. É prerrogativa minha nomear e demitir servidores. O senador Raupp não fez nenhuma consulta em relação aos servidores, cabe à diretoria da Casa tomar as providências", afirmou Garibaldi.