postado em 14/10/2008 11:13
O Ministério da Justiça deverá prorrogar até novembro o prazo da consulta pública sobre a reforma política. A informação é do secretário de Assuntos Legislativos, Pedro Abramovay. Segundo ele, a consulta deverá ser realizada até o dia 15 do próximo mês.
As propostas apresentadas durante a consulta poderão ser incorporadas ao texto final que será apresentado ao Congresso Nacional até o fim do ano. A expectativa do governo é que a reforma política seja votada em 2009.
Para Abramovay, o principal objetivo da consulta pública é envolver a sociedade no debate sobre as mudanças que devem ocorrer no país. ;Uma reforma política tem que dizer respeito à vida das pessoas. A democracia não pode ser encarada como regras impostas às pessoas que vão lá um dia e votam. Ela tem que ser construída pela sociedade;, defende.
Os temas que devem receber mais sugestões durante a consulta, na avaliação de Abramovay, são a lista fechada de candidatos, a inelegibilidade e o financiamento público de campanha. Ele admite que a idéia de colocar dinheiro público em campanhas políticas é polêmica, mas acredita que a mudança poderá economizar recursos, com a diminuição da corrupção.
;Hoje, quem doa dinheiro para os candidatos são empresas, e empresas não têm ideologias, têm interesses, e a nossa política acaba sendo pautada por esses interesses. E se a gente coloca o Estado financiando as campanhas, certamente o que vai predominar é o interesse público;, observa.