postado em 15/10/2008 17:12
O TRE-RO (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia declarou a inelegibilidade do empresário Acir Marcos Gurgacz por abuso de poder econômico durante as eleições de 2006, quando disputou uma vaga ao Senado pelo PDT.
Gurgacz recebeu 210.351 votos mas não foi eleito, ficando em segundo lugar na disputa. Em maio do ano passado, chegou a ser diplomado pelo TRE-RO para assumir a vaga do senador Expedito Júnior (PR-RO), que teve o mandato cassado por crime eleitoral. Porém, Expedito conseguiu liminar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para se manter no cargo.
Pela decisão de ontem, Gurgacz ficará inelegível por três anos a contar das eleições de 2006. A decisão foi unânime e cabe recurso. A reportagem não localizou o empresário para comentar a decisão.
Segundo a representação do Ministério Público Eleitoral, Gurgacz usou um jornal de sua propriedade para publicar diversas reportagens a seu favor durante a campanha eleitoral sem conceder o mesmo espaço aos seus adversários na disputa.
Para a Procuradoria, a conduta de Gurgacz caracterizou abuso do poder econômico, o que contribuiu para exercer influência e desequilíbrio nas eleições.
No julgamento da ação, o procurador Regional Eleitoral Reginaldo Pereira da Trindade sustentou a acusação contra o empresário e citou algumas manchetes publicadas na capa do jornal às vésperas da eleição de 2006, como: "Acir lidera disputa ao Senado"; "Acir Gurgacz mobiliza interior".
O advogado Gilberto Piselo, de defende Gurgacz, negou que houve tratamento desigual na edição do jornal e ressaltou que também foram publicadas notícias favoráveis a todos os candidatos.
Ao apresentar seu voto, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges ressaltou que as provas revelaram com clareza que Gurgacz utilizou jornal para favorecimento de sua campanha eleitoral.