postado em 15/10/2008 18:24
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quarta-feira o recurso do deputado Antonio Palocci (PT-SP) e manteve o desmembramento do inquérito que investiga a máfia do lixo na Prefeitura de Ribeirão Preto (SP).
Palocci responde pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documento público e lavagem ou ocultação de bens e direitos ou valores, supostamente cometidos durante sua administração na prefeitura.
Além de Palocci, outros nove envolvidos no esquema também foram indiciados, mas responderão na Justiça comum. Por ser deputado, Palocci tem a prerrogativa de ser julgado no Supremo, razão pela qual o STF decidiu desmembrar o processo dos suspeitos.
Além de Palocci, os sócios da Leão & Leão Ltda. Luiz Cláudio Ferreira Leão e Carlos Alberto Ferreira Leão também recorreram ao STF contra decisão da Corte que desmembrou o inquérito. A empresa era a responsável pela coleta de lixo em Ribeirão Preto.
Em 2005, quando o deputado era ministro da Fazenda, Palocci foi acusado por um ex-assessor de receber R$ 50 mil mensais da Leão & Leão. O dinheiro seria usado como caixa dois de campanha de candidatos do PT.
Na decisão de hoje, o STF também determinou que seja dado imediato cumprimento à decisão tomada em julho, ou seja, somente Palocci ser investigado na Corte. Segundo o ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito, isso é necessário para "evitar maiores chicanas e delongas na continuidade das investigações".
Segundo Barbosa, Palocci e os sócios da Leão & Leão pretendem apenas mudar a decisão do colegiado do STF. Eles argumentaram que, no inquérito do mensalão, os ministros foram contra o desmembramento, e o mesmo entendimento deveria ser seguido no inquérito aberto contra eles.