postado em 17/10/2008 15:49
Depois de paralisar por quase um mês os trabalhos antes do primeiro turno das eleições, o Congresso decretou mais uma semana de recesso para que os deputados e senadores participem da reta final das campanhas em municípios onde há segundo turno. A próxima semana será de "recesso branco" para a Câmara e o Senado, sem votações nos plenários --o que autoriza os parlamentares a não justificarem as ausências, sem cortes nos salários.
Como a maioria dos parlamentares participa das campanhas de aliados nos Estados, os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiram conceder o recesso. Os dois afirmam que, passada as disputas municipais, o Legislativo vai retomar sua rotina de trabalhos até dezembro.
"A próxima semana não haverá sessões deliberativas [com votações] por causa do segundo turno. Somente após o segundo turno vamos voltar a votar", disse Garibaldi. O senador negou a paralisia nos trabalhos da Casa ao afirmar que, nas semanas sem "recesso branco", o Senado conseguiu aprovar projetos e medidas provisórias.
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira o projeto de lei complementar que regulamenta a situação de 57 municípios que correm o risco de deixar de existir no ano que vem. O prazo para que o Congresso aprove a lei que regulamenta o surgimento de novos municípios termina em novembro, mas o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara para que entre em vigor.
Na Câmara, os deputados dedicaram a semana de trabalhos para votar medidas provisórias que trancavam a pauta de votações da Casa. Os deputados aprovaram cinco MPs, entre elas as que reajustam salários de servidores e criam cargos no Executivo --na tentativa de liberar a pauta para votar matérias de interesse do governo, como a medida provisória editada durante a crise econômica que permite ao Banco Central socorrer instituições financeiras de pequeno porte.
A expectativa de Chinaglia é que, após o recesso, os deputados cumpram o compromisso de dar prioridade às matérias relacionadas à crise econômica. "Fizemos todo o esforço de votar medidas provisórias para entrarmos no debate de economia. A nossa intenção é realizar uma comissão geral no plenário ou chamarmos ministros da área econômica no colégio de líderes", disse Chinaglia.
Acordo
Após o segundo turno, a oposição promete não obstruir a votação da MP do Banco Central, mas quer discutir pontos do texto.
"Essa medida provisória tem a ver com a crise, e nós queremos, evidentemente, aprová-la. Mas não podemos deixar o texto do governo, que simplesmente salva os banqueiros e acionistas que tiveram altos lucros, e deixa o povo pagar a conta. Queremos que os acionistas dos bancos tenham prejuízo, percam dinheiro, porque ganharam muito na especulação", disse o vice-líder do DEM, deputado José Carlos Aleluia (BA).
O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), disse acreditar na aprovação da medida provisória após o acordo fechado com a oposição. "Essa medida dá um colchão de proteção às instituições financeiras menores, que hoje só podem fazer o redesconto com grandes bancos", afirmou.