Moradores de São Gabriel (RS) denunciam pressão para votar em candidato em troca do Bolsa Família

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postado em 19/10/2008 08:10

São Gabriel (RS) ; Duas semanas antes das eleições municipais, o Ministério do Desenvolvimento Social de Combate à Fome bloqueou 622 mil benefícios do principal programa social do governo, o Bolsa Família, deixando de pagar R$ 49,2 milhões. A medida resultou de uma fiscalização que apurou irregularidades no cadastro dos beneficiários, mas acabou abrindo brechas para fraudes eleitorais. Em São Gabriel (RS), o Ministério Público Estadual recebeu denúncias de que servidores da prefeitura teriam pedido votos para o candidato Balbo Teixeira (PR), que tentava reeleição, em troca do restabelecimento do programa Bolsa Família. A promotora eleitoral Ivana Bataglin entrou com representação contra o prefeito por ;captação ilícita de voto;, o que poderá resultar na cassação do registro da sua candidatura (leia mais na página 3).

A diretora do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, Lúcia Modesto, afirma que o ministério já recebeu quatro outras denúncias de fraudes eleitorais em conseqüência do bloqueio dos benefícios. Ela explicou por que foi feito o bloqueio tão perto das eleições, apesar dos riscos: ;Tivemos um dilema muito grande. Quando finalizamos o cruzamento de dados, a gente estava em setembro. Se a gente não fizesse nada, daria uma sinalização negativa. Se fizesse algo, isso seria explorado positiva ou negativamente. O ministro optou por fazer o bloqueio, porque isso faz parte de um processo de fiscalização contínuo;. Ela acrescentou que o ministério tem dificuldade em fazer as famílias comparecerem para o recadastramento: ;O mecanismo que a gente tem é o bloqueio;. Esse bloqueio resultou do cruzamento de dados do cadastro único do governo federal com a Declaração de Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o censo de empregados do Ministério do Trabalho. Entre os 10,8 milhões de beneficiários, foram encontradas inconsistências em 622 mil cadastros. Na maioria dos casos, a renda registrada na Rais estava acima do limite máximo previsto pelo programa. O Bolsa Família beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal de R$ 60 a R$ 120 por pessoa) e de extrema pobreza (com renda mensal até R$ 60). Barganha Em São Gabriel, um município de 60 mil habitantes, distante 320km de Porto Alegre, foram bloqueados 358 dos 4.194 benefícios em 18 de agosto. O Ministério do Desenvolvimento Social deu prazo até 31 de dezembro para os gestores municipais do programa ;checarem as informações e regularizar os cadastros;. Em 23 de setembro, faltando 12 dias para a eleição, a prefeitura começou a fazer o atendimento das pessoas que tiveram benefícios bloqueados. No dia 30 do mesmo mês, o Ministério Público Eleitoral recebeu a denúncia de que estaria ocorrendo ;captação ilícita de sufrágio; numa unidade de saúde do município gaúcho. ;Pessoas que estavam fazendo seu recadastramento eram cooptadas a votar no candidato Balbo Teixeira, sob pena de não mais serem reinseridas no programa;, diz a representação da promotora Ivana Battaglin. Ela ingressou com ação judicial requerendo que a prefeitura suspendesse o recadastramento até o dia da eleição (5 de outubro). A promotora queria evitar tumulto e também a possível captação ilícita de votos. ;Mas saiu o tiro pela culatra;, diz a representação. A eleitora Cleusa Teixeira procurou o posto de saúde em 2 de outubro para fazer o recadastramento, mas teria sido informada de que a culpa era do adversário do prefeito, Rossano Gonçalves. ;O juiz da UDP (coligação de Rossano Gonçalves) tinha proibido de ligarem os computadores para fazer o recadastramento;, disse Cleusa, segundo explicação dos funcionários. Em depoimento ao Ministério Público, ela acrescentou que ;as moças; que estavam fazendo o recasdastramento teriam dito que o ocorrido ;era bom para saberem bem em que vão votar;. Cruzamento de informações Lúcia Modesto, diretora do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, afirma que o último cruzamento de dados com os registros da Rais foi feito em 2005 e 2006. O ministério está para receber os registros de 2007. Essa fiscalização é necessária porque o cadastro único é feito a partir da autodeclaração dos beneficiários. A diretora afirma que, em agosto, as famílias foram avisadas de que deveriam procurar as unidades gestoras nos municípios. Em 17 de setembro houve o bloqueio. Muitas pessoas ficaram sabendo quando foram sacar o benefício no banco. Ela informa que o ministério recebeu quatro denúncias de utilização do bloqueio como barganha eleitoral. Duas delas teriam sido descartadas. Lúcia considera o número insignificante para um universo de 5.564 municípios, mas reconhece que ;pode não ser tudo;. A fiscalização no período eleitoral foi feita pelo Ministério Público. O coordenador do Bolsa Família na Prefeitura de São Gabriel, Romeu, negou que o desbloqueio dos benefícios tivesse sido condicionado ao apoio ao prefeito Balbo. ;É uma denúncia infundada. Nunca foi cobrado nada quanto a partido. Não houve essa pressão;. A reportagem fez contato com a assessoria de imprensa da prefeitura e informou que estava apurando a denúncia de um suposto uso do Bolsa Família com objetivos eleitorais. Não houve resposta até o fechamento desta edição.