postado em 20/10/2008 09:00
Em meio a uma pressão interna, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), afirmou, em entrevista ao Correio no domingo (19/10) à tarde, que o combate ao nepotismo ;fere interesses;. O senador disse ainda que sua postura tem sido mal compreendida por pessoas de dentro e fora da Casa. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) o colocou numa saia-justa: enquanto há resistência na demissão de parentes, aumenta a cada dia a cobrança externa. ;Esse foi o episódio mais difícil de ser enfrentado porque fere interesses, mexe com a família. Senadores me disseram que estão enfrentando conflitos familiares;, afirmou. ;Mas minha determinação é não deixar me levar por nenhum sentimento dessa natureza. Só estou um pouco amargurado porque não estou sendo entendido;, ressaltou.
Do lado de fora do Senado, Garibaldi tem sido cobrado em razão da demora em cumprir a súmula do STF, publicada em agosto. ;O problema é esse: fazer as coisas com a serenidade que tenho. E podem confundir com leniência, mas isso não existe;, disse. Internamente, o jogo é outro: parlamentares criticam Garibaldi por cobrar publicamente algumas demissões. ;Dá a impressão de que quero ser o herói e não quero isso. Sou uma pessoa franca, às vezes falo demais. Não quero me colocar contra a Casa. Tem colega que acha que não deveria ter levantado isso (combate ao nepotismo). Mas é uma minoria, um ou dois. A grande maioria mandou os ofícios (respondendo sobre a nomeação de parentes).;
Recuo
O Senado se envolveu em duas polêmicas nos últimos dias. A primeira foi o ;princípio da anterioridade;, que nada mais é do que a manutenção do parente contratado antes do início do mandato do senador. Depois, servidores efetivos com cargos de direção abriram mão de suas funções para evitar a demissão de familiares que ocupavam vagas de confiança, em que não é necessário concurso público. Para Garibaldi, aliás, a segunda solução pode não ser entendida como uma fraude. ;O nepotismo é a versão de que alguém que estava no poder influencia para nomeação do outro. Essas pessoas perderão poder.;
O presidente do Senado admite, no entanto, rever as duas soluções caso o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, as considere uma burla à decisão da Justiça. ;Burla à sumula eu não admito. Estou aqui para cumprir a lei. Posso até ter me equivocado no caso da anterioridade, e, se for advertido pelo procurador, não tenho como contestar;, disse. ;Se a decisão dele for no sentido de propor uma reclamação ao Supremo, vou pedir que desista da reclamação e tratarei de acatá-la, já que isso representaria um conflito entre poderes e não vejo sentido em ensejá-lo.;
Confira a íntegra da entrevista com o presidente do Senado
Como o senhor avalia as críticas sobre a reação do Senado ao fim do nepotismo?
Sou um homem de boa fé, querendo acertar. Trabalho para que o Poder Legislativo não tenha mesquinhamento nenhum. Confesso que esse foi o episódio mais difícil de ser enfrentado, porque fere interesses, mexe com a família. Senadores me disseram que estão enfrentando conflitos familiares. Mas minha determinação é não deixar me levar por nenhum sentimento dessa natureza. Estou determinado. Só estou um pouco amargurado porque não estou sendo entendido.
Quem não o entende?
Porque estou aqui e acolá sendo alvo de questionamentos da imprensa, tem colega senador que acha que não deveria ter levantado isso. Mas é uma minoria, um ou dois. A grande maioria mandou os ofícios (respondendo sobre a nomeação de parentes). E os que foram atingidos, como o Cafeteira, demitiu seus parentes.
O Senado tem a fama de ser corporativista. O senhor está conseguindo bater de frente com isso?
Não quero me colocar assim. Dá a impressão de que quero ser o herói. E não quero nada disso. Em outro episódio, das MPs, fui mal entendido. Acharam que eu estava criticando o próprio Poder. Sou uma pessoa muito franca, as vezes falo demais. Não quero me colocar contra a Casa. Não quero sair com a imagem que estou querendo ser melhor do que ninguém. Reconheço minhas falhas Apenas estou determinado a fazer as coisas certas.
O senhor não acha que seu discurso sereno, de conciliação pode ser interpretado com conivência?
O problema é esse: fazer as coisas com a serenidade que tenho. E podem confundir isso com leniência, mas isso não existe.
Na sexta-feira, alguns diretores se afastaram dos cargos para manter o parente empregado. Não seria uma burla à decisão do STF?
Esse caso, eu vejo da seguinte maneira: se o procurador-geral da República (Antonio Fernando de Souza) entender que não é correto, eu também farei com que volte atrás. Agora, se o procurador não pontuar isso, acho que, na verdade, o nepotismo é a versão de que alguém que estava no poder influencia para nomeação do outro.
Mas esses parentes chegaram no período em que as pessoas estavam em cargos de direção%u2026
Mas essas pessoas perderão poder.
Não seria perigosa essa solução?
Eu vou aguardar o pronunciamento do procurador. Ele está atento ao que a imprensa diz. Se o procurador achar que é burla, não quero saber se burla. Burla à sumula eu não admito. Estou para cumprir a lei. Posso até me equivocar, posso até ter me equivocado no caso da anterioridade, e advertido por ele não tenho como contestar.
E em relação ao princípio da anterioridade? O senhor também vai respeitar a posição do procurador?
Se a decisão do Antonio Fernando for no sentido de propor uma reclamação ao Supremo, vou pedir a ele que desista da reclamação e tratarei de acatar a decisão. Uma reclamação junto ao Supremo envolvendo ao Senado representaria um conflito entre dois Poderes e não vejo sentido dessa reclamação ensejar esse conflito, ou pelo menos dar mostra do que poderia ensejar.