postado em 21/10/2008 11:54
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse nesta terça (21/10) que na Casa há cinco casos de nepotismo anteriores ao mandato aguardando a decisão do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Um é de parente de senador contratado antes de o parlamentar assumir o mandato e os outros quatro são de parentes de diretores.
O Senado aguarda decisão do procurador sobre a legalidade da brecha encontrada pela Casa sobre a súmula do Supremo Tribunal Federal que proíbe o nepotismo no Executivo, no Executivo e no Judiciário. "A decisão é definitiva e estou esperando por isso. Se o procurador decidir, imediatamente cumpriremos", disse.
O procurador deve pronunciar-se oficialmente sobre o assunto, com a possibilidade de uma reclamação ao STF, até quarta-feira (22). Garibaldi espera, inclusive, que a avaliação do magistrado sobre os critérios adotados pelo Senado tire dúvidas sobre a legalidade de chefes de gabinetes e diretores terem pedido afastamento de seus cargos para preservar parentes lotados sem concurso público.