Garibaldi demite advogado-geral do Senado

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postado em 22/10/2008 08:38

A crise do nepotismo derrubou o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais. O presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), decidiu exonerá-lo depois que a Procuradoria-Geral da República entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma reclamação contra o parecer de Cascais sobre a demissão de parentes de diretores e senadores. Sem esconder a irritação, Garibaldi deixou de lado o estilo ;boa praça; e disparou críticas ao advogado-geral por elaborar um documento que abriu brechas à manutenção do nepotismo na Casa. ;Ele (Cascais) não se mostrou à altura do desafio;, afirmou. O senador nomeou uma comissão para revisar até sexta-feira a estratégia adotada pelo Senado para cumprir a súmula do STF que proibiu o nepotismo. Deverá ser anulado inclusive o ;princípio da anterioridade;, teoria criada por Cascais para manter parentes nomeados antes da posse do senador. Além disso, será analisada a manobra dos servidores efetivos que deixaram as funções de direção para evitar a demissão de familiares que ocupam cargos comissionados. ;Isso significa que todas as deliberações serão revistas. O enunciado (documento feito por Cascais) não existe mais;, afirmou o presidente do Senado. Nomeação O consultor legislativo Luiz Fernando Bandeira de Mello assumirá a Advocacia-Geral. A saída de Cascais foi uma resposta de Garibaldi às dificuldades internas para cumprir a decisão do STF. O senador levou quase dois meses para conseguir as respostas dos colegas sobre a nomeação de parentes em gabinetes. Até agora, 52 familiares de parlamentares ou diretores já foram demitidos. Em outros 11 casos, servidores de carreira perderam a função de direção para proteger familiares comissionados. Nos últimos dias, Garibaldi foi avisado por assessores que as brechas abertas pela interpretação de Cascais poderiam criar problemas para o Senado ainda na sua gestão, que termina em fevereiro. A decisão de afastar o advogado-geral foi tomada no fim de semana e consolidada ontem à tarde na residência oficial da Presidência. Garibaldi avaliou que não teria outra saída porque havia prometido cumprir qualquer posição do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para não criar um conflito de poderes. Dentro desse cenário, não haveria espaço para a permanência de Cascais. O procurador-geral da República questionou quatro pontos da resolução aprovada pelo Senado (veja quadro). Segundo ele, a Casa criou exceções não previstas na súmula do Supremo, o que seria uma afronta à decisão do tribunal. Ele pediu a concessão de uma liminar cancelando a norma. O ministro do STF Cezar Peluso será o relator. O chefe do Ministério Público Federal não poupou críticas ao nepotismo, chamado por ele de ;filho dileto do patrimonialismo;. Antonio Fernando atacou duramente a contratação de parentes no serviço público. Disse que a prática não é nova no Brasil, ressaltando que existe desde os tempos de colônia. ;Só pela transgressão da ordem política e pública é que faz nascer como um direito de família o privilégio de ocupação do cargo público;, criticou o procurador. E completou: ;Forte desde o início de nossa história política, o nepotismo é fruto da renitente e odiosa confusão entre as esferas pública e privada. Cumprindo seu papel de guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal foi capaz de enfrentar o problema;. O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), explica o afastamento do advogado-geral da Casa, Alberto Cascais: