postado em 22/10/2008 15:39
O sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, principal alvo da investigações da Operação Satiagraha, deve se manter calado durante o interrogatório que será realizado nesta quarta-feira (22/10) na 6ª Vara Criminal Federal, de São Paulo. A informação é do advogado Nélio Machado, que orientou o banqueiro a não dizer "absolutamente nada". Dantas foi denunciado pela tentativa de suborno do delegado Victor Hugo Rodrigues, da Polícia Federal (PF), junto com o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz e o lobista Hugo Sérgio Chicaroni. Os três réus estão da sede da Justiça, acompanhados de seus advogados, mas a audiência ainda não tinha começado até as 15 horas.
O advogado de Dantas disse que a estratégia é o cliente manter o silêncio e que pretende impugnar a audiência de hoje. "A estratégia é impugnar a audiência, dizer que ela está se realizando de forma incorreta, açodada, precipitada, e a defesa vai, de forma candente, veicular esse protesto e esse inconformismo", explicou. Por esse motivo, Machado declarou que instruiu Dantas a ficar em silêncio.
O advogado vai questionar também a escolha do juiz da 6ª Vara Criminal, Fausto Martins de Sanctis, para conduzir o caso. Segundo ele, cabe ao juiz De Sanctis julgar crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional. Dantas e os outros dois réus são acusados nesse processo pelo crime de corrupção ativa.
Machado sustenta que o procedimento correto seria o sorteio entre dez Varas para definir o juiz. "Não há conexão entre inquérito policial e ação penal. Essa causa jamais poderia estar nas mãos do dr. Fausto. Isso viola a jurisprudência assentada pelos Tribunais da República." Ele disse que esse fato também será questionado.
O advogado de Dantas afirmou ainda que não concorda com a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Esteves Lima, que não apreciou o habeas-corpus pedindo a suspensão da audiência, sob alegação que o requerimento ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). "Fui ao STJ diante da omissão do Tribunal de São Paulo em apreciar a liminar", afirmou. "Eu discordo e evidentemente vou suscitar esse assunto perante o dr. Fausto.
Dantas, Chicaroni e Braz já foram ouvidos pela Justiça em agosto mas devido a uma modificação recente do artigo 400 do Código Processual Penal por meio da Lei 11.719, os réus têm o direito de ser interrogados no final do processo para ampliar o direito de defesa.
Sentença
O procurador do Ministério Publico Federal (MPF) Rodrigo de Grandis disse ser possível que o juiz De Sanctis anuncie sua sentença. "A nova legislação dá possibilidade de que as partes se manifestem oralmente. Não há possibilidade de descartar nesse momento que o juiz De Sanctis profira alguma sentença hoje, em audiência", disse.
No entanto, o advogado do banqueiro questionará também o uso na nova lei. "O juiz disse que a causa é simples. A causa não é simples. A nova lei não pode ser aplicada como o juiz pretende, pois isso acaba comprometendo o direito de defesa, eu tenho várias impugnações a respeito do cerceamento do direto do advogado de obter provas", afirmou. Chicaroni e Braz não falaram com a imprensa ao chegarem à Justiça, nem seus advogados.