postado em 22/10/2008 16:00
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), surpreendeu nesta quarta-feira (22/10) ao criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo excesso de MPs (medidas provisórias) durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Bem-humorado, o peemedebista pediu desculpas se estava sendo "mal-educado" por fazer a reclamação na sede do Poder Executivo, mas reclamou do excesso de medidas e as comparou com os decretos leis utilizados no período da ditadura pelos governos autoritários.
"Não vou cometer a indelicadeza de cobrar dele [Lula] [o fim das] chamadas medidas provisórias, e aí eu me penitencio porque eu creio que as medidas provisórias, me permitam, não tem nenhuma diferença dos chamados decretos leis da ditadura".
O senador aproveitou ainda para dizer que cabe aos parlamentares mudar o rito de tramitação das medidas. "Hoje, em vez de cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eu vou cobrar do Congresso Nacional, que vendo o que acontece lá todos os dias quase, a pauta trancada, o Poder Legislativo sem deliberar, cabe a nós modificar o atual texto que diz respeito às medidas provisórias", disse Garibaldi. "Todos nós somos os responsáveis pelo cumprimento desta Constituição." Garibaldi ressaltou que a convivência entre os Poderes deve ser harmoniosa para que não sejam ultrapassados limites e ocorra o desrespeito. "Para que permita que um e outro se respeite, mas que não fique sufocado a um e outro", disse ele, lembrando que de 120 sessões realizadas no Senado no ano passado, 68 foram impedidas por medidas provisórias.
Em nome da autenticidade, o presidente do Senado disse que se via obrigado a cobrar pelo fim das MPs. "Não sei se estou sendo mal-educado, mas estou sendo autêntico, estou sendo hipócrita, essa Constituição que nos abriu a perspectiva de viver em uma democracia. Mas para vivê-la é preciso ter harmonia [entre os Três Poderes]", afirmou.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que respeita a decisão de Garibaldi criticar a Constituição de 1988 no que diz respeito às MPs durante as comemorações pelos 20 anos da Carta Magna. Mas não escondeu o constrangimento com as críticas do colega de parlamento.
"Eu preferia homenagear a Constituição, recuperar o processo histórico. Mas respeito a escolha que fez o presidente Garibaldi", afirmou.
Equívoco Depois de ter o nome trocado por "José" pelo presidente da Câmara, Garibaldi disse que sentia no direito de também trocar o nome de um ex-constituinte --Egidio Ferreira Lima, o qual chamou no discurso de "Egidio Madruga".
"Mas hoje até o meu colega, Arlindo Chinaglia, que convive comigo todo dia me chamou de José Garibaldi, por que eu não posso me cometer um equívoco em relação a esse valoroso Egidio?", disse ele, que logo foi procurado por Chinaglia, que explicou ter sido levado ao erro pelo cerimonial do Planalto. "Ele quer que eu ponha a culpa no cerimonial. Não", afirmou.