postado em 22/10/2008 17:30
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta-feira (22/10) que a demissão do advogado-geral da Casa, Alberto Cascais, representa "o fim de um tempo de muita permissividade no Senado". Garibaldi justificou a demissão ao constatar que o seu parecer dando sobrevida ao nepotismo foi elaborado a partir de normas para enfrentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e não a súmula aprovada. "O meu entendimento é que ele não agiu propriamente de má-fé. Ele interpretou o pensamento do STF e eu não estava esperando isso. Eu estava esperando que ele fizesse um conjunto de normas para facilitar o cumprimento da súmula do Supremo.
Garibaldi reconheceu que tanto ele como a Mesa do Senado erraram ao aprovar o parecer. "Nós nos equivocamos. Eu pensei que ele estava fazendo (o parecer) de acordo com a Súmula e ele depois me disse que não, que tinha derivado para outras normas", disse o presidente da Casa. "E aí eu disse: 'Não podemos mais, nós estamos diante de uma decisão do Supremo. Não adianta você querer enfrentar o Supremo em matéria de legalidade e constitucionalidade'".